28/07/2025 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
28/07/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:23

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 26/06/2025 23:59.
11/07/2025 18:23

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHA em 26/06/2025 23:59.
11/07/2025 18:23

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO ALVES DE SANTANA em 26/06/2025 23:59.
11/07/2025 18:23

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
11/07/2025 18:23

Decorrido prazo de SUESDRAS DE CARVALHO DOURADO em 26/06/2025 23:59.
11/07/2025 18:23

Decorrido prazo de EDINEI DIAS DE LUNAS em 26/06/2025 23:59.
11/07/2025 18:23

Decorrido prazo de ESIOVAM ANDRADE DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
11/07/2025 18:23

Decorrido prazo de JOSE WILKER ALENCAR MACIEL em 26/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
02/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502641786
28/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:53

Recebidos os autos
27/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2024 08:26

Expedição de Ofício.
05/11/2024 08:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:08

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CENTRAL INTIMAÇÃO 8000029-59.2022.8.05.0055 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Central Impetrante: Renato Pereira De Santana Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Impetrado: Roberto Carlos De Araujo Cunha Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Advogado: Robson Macedo Barreto (OAB:BA40466) Impetrado: Carlos Humberto Alves De Santana Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Impetrado: Valdir Martins Da Silva Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Impetrado: Suesdras De Carvalho Dourado Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Impetrado: Edinei Dias De Lunas Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Impetrado: Esiovam Andrade Dos Santos Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Impetrado: Jose Wilker Alencar Maciel Advogado: Calil Maica Dos Santos Alencar (OAB:BA51979) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia INTIMAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CENTRAL Fórum, Praça Cantídio Pires Maciel, nº. 88, Central-BA, CEP: 44.940-000 E-mail: [email protected] – Fone: (74) 3655-1126 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000029-59.2022.8.05.0055 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CENTRAL IMPETRANTE: RENATO PEREIRA DE SANTANA Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692), FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027) IMPETRADO: ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHA e outros (6) Advogado(s): CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR registrado(a) civilmente como CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR (OAB:BA51979), ROBSON MACEDO BARRETO (OAB:BA40466), CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB:BA7792) MANDADO DE INTIMAÇÃO Conforme parte final da SENTENÇA proferida nos autos, uma vez Interposto Recurso nestes autos, salvo melhor juízo, Regular e Tempestivo, INTIMO o(a) Apelado(a) Requerido, através do seu(a) Advogado(a), para, caso queira, apresente contrarrazões e ao recurso interposto, no prazo de 15(quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, como já determinado.

Publique-se.

Intime-se.

Central/BA., 18 de outubro de 2024.
18/10/2024 08:41

Expedição de intimação.
18/10/2024 08:40

Juntada de intimação
04/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:19

Desentranhado o documento
04/10/2024 12:19

Desentranhado o documento
04/10/2024 12:18

Desentranhado o documento
03/10/2024 21:01

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:01

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO ALVES DE SANTANA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:01

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:01

Decorrido prazo de SUESDRAS DE CARVALHO DOURADO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:01

Decorrido prazo de EDINEI DIAS DE LUNAS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:01

Decorrido prazo de ESIOVAM ANDRADE DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:01

Decorrido prazo de JOSE WILKER ALENCAR MACIEL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:05

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2024 20:12

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:56

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO ALVES DE SANTANA em 02/05/2024 23:59.
19/08/2024 10:56

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
19/08/2024 10:56

Decorrido prazo de EDINEI DIAS DE LUNAS em 02/05/2024 23:59.
19/08/2024 10:56

Decorrido prazo de ESIOVAM ANDRADE DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
17/08/2024 10:02

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 10:02

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 10:02

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO ALVES DE SANTANA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 10:02

Decorrido prazo de SUESDRAS DE CARVALHO DOURADO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 10:02

Decorrido prazo de ESIOVAM ANDRADE DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 10:02

Decorrido prazo de JOSE WILKER ALENCAR MACIEL em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 10:02

Decorrido prazo de EDINEI DIAS DE LUNAS em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:00

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:00

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO ALVES DE SANTANA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:00

Decorrido prazo de SUESDRAS DE CARVALHO DOURADO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:00

Decorrido prazo de ESIOVAM ANDRADE DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:00

Decorrido prazo de JOSE WILKER ALENCAR MACIEL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:00

Decorrido prazo de EDINEI DIAS DE LUNAS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:00

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:08

Conclusos para julgamento
14/08/2024 08:07

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:08

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2024 01:41

Publicado Intimação em 26/07/2024.
12/08/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
12/08/2024 01:40

Publicado Intimação em 26/07/2024.
12/08/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
12/08/2024 01:40

Publicado Intimação em 26/07/2024.
12/08/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
12/08/2024 01:39

Publicado Intimação em 26/07/2024.
12/08/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
12/08/2024 01:38

Publicado Intimação em 26/07/2024.
12/08/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
12/08/2024 01:37

Publicado Intimação em 26/07/2024.
12/08/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
12/08/2024 01:36

Publicado Intimação em 26/07/2024.
12/08/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
01/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 08:41

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:19

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
15/07/2024 08:07

Expedição de intimação.
14/07/2024 15:38

Expedição de intimação.
14/07/2024 15:38

Denegada a Segurança a RENATO PEREIRA DE SANTANA - CPF: *45.***.*20-63 (IMPETRANTE)
05/07/2024 02:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/06/2024 23:59.
04/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:16

Conclusos para decisão
03/07/2024 08:16

Juntada de Certidão
02/07/2024 21:47

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/07/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:22

Expedição de intimação.
24/05/2024 10:18

Juntada de vista ao mp
24/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 08:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 08:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 08:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 08:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 08:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2024 01:22

Decorrido prazo de JOSE WILKER ALENCAR MACIEL em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 10:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 12:43

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:41

Juntada de mandado
16/02/2024 13:09

Expedição de intimação.
16/02/2024 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 09:28

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 11:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/10/2022 10:49

Conclusos para despacho
27/10/2022 10:48

Juntada de Certidão
23/09/2022 16:25

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/09/2022 17:25

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 31/08/2022 23:59.
25/08/2022 16:59

Publicado Intimação em 23/08/2022.
25/08/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
22/08/2022 11:53

Expedição de intimação.
22/08/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 11:49

Juntada de vista ao mp
22/08/2022 11:49

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:23

Outras Decisões
26/05/2022 10:26

Conclusos para decisão
26/05/2022 10:25

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/04/2022 08:58

Expedição de intimação.
25/04/2022 08:55

Juntada de vista ao mp
25/04/2022 08:55

Juntada de Certidão
22/04/2022 04:38

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 20/04/2022 23:59.
13/04/2022 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2022.
13/04/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
08/04/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 13:33

Juntada de intimação
23/03/2022 02:38

Decorrido prazo de ESIOVAM ANDRADE DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:38

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO ALVES DE SANTANA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:38

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
15/03/2022 13:35

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:34

Juntada de Certidão
15/03/2022 07:25

Decorrido prazo de EDINEI DIAS DE LUNAS em 10/03/2022 23:59.
14/03/2022 02:55

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHA em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 06:16

Decorrido prazo de JOSE WILKER ALENCAR MACIEL em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 12:45

Juntada de Petição de certidão
08/03/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 12:39

Juntada de Petição de certidão
08/03/2022 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 12:27

Juntada de Petição de certidão
08/03/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 12:22

Juntada de Petição de diligência
08/03/2022 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 11:39

Juntada de Petição de certidão
08/03/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 11:33

Juntada de Petição de diligência
31/01/2022 17:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/01/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 08:51

Expedição de intimação.
26/01/2022 08:51

Expedição de intimação.
26/01/2022 08:51

Expedição de intimação.
26/01/2022 08:51

Expedição de intimação.
26/01/2022 08:51

Expedição de intimação.
26/01/2022 08:51

Expedição de intimação.
26/01/2022 08:50

Expedição de intimação.
25/01/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 13:56

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 12:03

Não Concedida a Medida Liminar
18/01/2022 18:08

Conclusos para decisão
18/01/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000978-86.2019.8.05.0088

Daniel Teixeira Soares

Maria das Dores Teixeira Soares

Advogado: Vital Farias Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2019 19:13

Exibir Processo

Processo nº 8001408-04.2023.8.05.0054

Tim S/A Interlig Telecomunicacoes

Luis Fernando Pereira Pacheco

Advogado: Jair Ribeiro dos Reis

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 8001408-04.2023.8.05.0054

Luis Fernando Pereira Pacheco

Tim S/A Interlig Telecomunicacoes

Advogado: Jair Ribeiro dos Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2023 07:28

Exibir Processo

Processo nº 8002736-40.2022.8.05.0074

Lucicleide Santos Macedo

Jose Calazans de Macedo

Advogado: Maria Cassia da Silva Goncalves Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 8000029-59.2022.8.05.0055

Renato Pereira de Santana

Carlos Humberto Alves de Santana

Advogado: Carlos Larangeira Medeiros

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2024 14:31

Exibir Processo