17/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 14:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/06/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
09/05/2025 10:03

Expedição de citação.
09/05/2025 10:02

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/06/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
23/02/2025 17:51

Decorrido prazo de CAAP - COOPERATIVA ALIANCA DOS PRODUTORES DO PARECIS em 12/11/2024 23:59.
31/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por 16/12/2024 09:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
18/11/2024 09:33

Expedição de citação.
18/11/2024 09:31

Expedição de decisão.
18/11/2024 09:30

Desentranhado o documento
18/11/2024 09:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de citação.
18/11/2024 09:19

Audiência Conciliação designada conduzida por 16/12/2024 09:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DECISÃO 8000589-85.2024.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Evangelina Evangelista Barbosa Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Reu: Caap - Cooperativa Alianca Dos Produtores Do Parecis Advogado: Jonas Henrique Scholl (OAB:MT18318/B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000589-85.2024.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: EVANGELINA EVANGELISTA BARBOSA Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619) REU: CAAP - COOPERATIVA ALIANCA DOS PRODUTORES DO PARECIS Advogado(s): JONAS HENRIQUE SCHOLL (OAB:MT18318/B) DECISÃO

Vistos.

ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva da CAAP- COOPERATIVA ALIANCA DOS PRODUTORES DO PARECIS e, por consequência, EXTINGO o feito sem resolução do mérito quanto a referida entidade, com base no art. 485, VI, do CPC.

DETERMINO, por consequência, a inclusão da CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS no polo passivo.

ALTERE-SE autuação.

SEM CUSTAS ou HONORÁRIOS, por cuidar-se de JEC.

DESIGNE-SE nova data para audiência de conciliação.

CITE-SE.

INTIME-SE.

MIGUEL CALMON/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
18/10/2024 12:53

Expedição de decisão.
18/10/2024 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 09:04

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/09/2024 10:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
17/09/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 07:54

Decorrido prazo de EVANGELINA EVANGELISTA BARBOSA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:09

Expedição de citação.
29/08/2024 09:06

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 30/09/2024 10:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
20/08/2024 08:30

Expedição de decisão.
19/08/2024 16:49

Expedição de decisão.
19/08/2024 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 16:43

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000071-87.2015.8.05.0219

Salvador Leiloes

Antonio Flavio Damasceno Santana

Advogado: Mauricio Miranda Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/01/2015 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0000071-87.2015.8.05.0219

Salvador Leiloes

Antonio Flavio Damasceno Santana

Advogado: Jonilson Ribeiro Goncalves

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 8001172-22.2020.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Mds Otica Comercio de Oculos e Lentes Lt...

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/01/2020 13:43

Exibir Processo

Processo nº 8055243-32.2024.8.05.0001

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Vania Costa Santos

Advogado: Wilson Fernandes Negrao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 8055243-32.2024.8.05.0001

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Vania Costa Santos

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2025 10:45

Exibir Processo