TJBA - 8000497-47.2019.8.05.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 07:11
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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01/03/2024 07:11
Baixa Definitiva
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01/03/2024 07:11
Transitado em Julgado em 01/03/2024
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01/03/2024 07:09
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/02/2024 23:59.
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25/01/2024 00:16
Decorrido prazo de MARY STELA FERREIRA DA COSTA em 24/01/2024 23:59.
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30/11/2023 03:29
Publicado Ementa em 29/11/2023.
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30/11/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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28/11/2023 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2023 10:18
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
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27/11/2023 16:00
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
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27/11/2023 13:29
Juntada de Petição de certidão
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27/11/2023 13:10
Deliberado em sessão - julgado
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18/11/2023 00:16
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 17:10
Incluído em pauta para 20/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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06/11/2023 18:01
Solicitado dia de julgamento
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27/07/2023 16:33
Conclusos #Não preenchido#
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27/07/2023 16:33
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 15:03
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 13:48
Recebidos os autos
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27/07/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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