13/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:07

Processo Desarquivado
12/06/2025 12:55

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 12:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:19

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:53

Expedição de intimação.
12/05/2025 09:00

Expedição de intimação.
12/05/2025 09:00

Expedição de intimação.
12/05/2025 09:00

Acolhida a exceção de pré-executividade
10/05/2025 18:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:31

Conclusos para julgamento
27/02/2025 02:24

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:42

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:20

Decorrido prazo de VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:20

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:56

Decorrido prazo de VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:56

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo de VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 04:55

Publicado Intimação em 06/12/2024.
09/01/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
09/01/2025 04:54

Publicado Intimação em 06/12/2024.
09/01/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
07/01/2025 04:23

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 12/12/2024 23:59.
28/12/2024 20:30

Publicado Intimação em 05/12/2024.
28/12/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
24/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 10/12/2024 23:59.
14/12/2024 01:58

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.
07/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
04/12/2024 08:01

Expedição de intimação.
04/12/2024 08:01

Expedição de intimação.
03/12/2024 17:27

Expedição de intimação.
03/12/2024 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 11:09

Conclusos para julgamento
27/11/2024 11:38

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2024 15:06

Juntada de Petição de substabelecimento
23/11/2024 09:25

Expedição de intimação.
23/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:00

Juntada de Petição de embargos infringentes
18/11/2024 13:02

Expedição de intimação.
18/11/2024 13:02

Expedição de intimação.
18/11/2024 07:34

Julgada improcedente a impugnação à execução de
18/11/2024 07:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 10:31

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 13/11/2024 23:59.
10/11/2024 21:13

Conclusos para julgamento
31/10/2024 04:01

Publicado Intimação em 22/10/2024.
31/10/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
30/10/2024 16:46

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
26/10/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001155-44.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Eronides Alves De Oliveira Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8001155-44.2023.8.05.0077 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERONIDES ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: PABLO OTTO MENDES DE SANTANA OAB: BA52702 Endereço: desconhecido para se manifestar sobre a IMpgnação acostada aos autos, no prazo 15 dias.

Esplanada 18 de outubro de 2024 Analista Judiciário
17/10/2024 11:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2024 12:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2024 08:06

Expedição de intimação.
19/08/2024 08:06

Expedição de intimação.
18/08/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 10:27

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:27

Processo Desarquivado
29/07/2024 15:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 13:02

Baixa Definitiva
08/07/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 09:50

Conclusos para julgamento
18/04/2024 19:26

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:44

Publicado Intimação em 05/04/2024.
09/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 18:58

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2024 14:38

Expedição de intimação.
21/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 01:45

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 12/12/2023 23:59.
18/11/2023 13:41

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 08:59

Expedição de intimação.
16/11/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 08:52

Expedição de citação.
16/11/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 08:52

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 14:37

Conclusos para julgamento
10/10/2023 09:12

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 10/10/2023 09:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
06/10/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 01:00

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 01/09/2023 23:59.
12/09/2023 20:43

Publicado Intimação em 09/08/2023.
12/09/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/08/2023 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/08/2023 10:50

Expedição de citação.
08/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 10:37

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 10/10/2023 09:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
02/08/2023 16:58

Outras Decisões
01/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
01/08/2023 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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