03/07/2025 10:10

Expedição de intimação.
22/05/2025 09:26

Expedição de ofício.
21/05/2025 09:19

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:46

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2025 13:30

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:50

Desentranhado o documento
14/01/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
14/01/2025 16:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
28/11/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
25/11/2024 09:15

Expedição de Mandado.
23/10/2024 17:41

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000107-04.2020.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Jean Goncalo Cordeiro Advogado: Thayane Freitas Simoes (OAB:BA37680) Reu: Maria Eliene De Freitas Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Guilherme De Freitas Cordeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 8000107-04.2020.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] Nome: JEAN GONCALO CORDEIRO Endereço: 1ª Travessa Padre Lourenço, 59, Tancredo Neves II, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48609-182 Nome: MARIA ELIENE DE FREITAS Endereço: Rua Padre Lourenço, 206 B, B, Tancredo Neves II, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48609-140 DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em que o demandante alega que se obrigou prestação alimentícia no importe de 68% (sessenta e oito por cento) do salário mínimo vigente (ID n.º 44512867 e ss).

Deferida a tutela de urgência para estabelecer o percentual de 15% (quinze por cento) do salário mínimo, até o dia 10 de cada mês pelo requerente em favor do alimentando, devendo, ainda, serem rateadas, pelos genitores do infante, na proporção de 50% (cinquenta por cento), as despesas medicas e escolares (ID n.º 59096131). 1.

Tendo em vista que no decorrer do processo, GUILHERME DE FREITAS CORDEIRO atingiu a maioridade, intime-se o requerente para, em 15 (quinze) dias, regularizar o polo passivo da demanda. 2.

Defiro quanto requerido em ID n.º 398981438.

Com a regularização do polo passivo, designe-se nova audiência de tentativa de conciliação/mediação conforme pauta do CEJUSC processual nesta comarca e intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
18/10/2024 06:08

Expedição de Mandado.
18/10/2024 06:08

Julgado procedente o pedido
10/08/2024 22:59

Decorrido prazo de THAYANE FREITAS SIMOES em 26/06/2024 23:59.
07/08/2024 17:45

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
05/06/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
27/04/2024 03:18

Publicado Intimação em 25/04/2024.
27/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 11:08

Expedição de Mandado.
07/02/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:34

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:30

Juntada de Certidão
02/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Documento1
04/08/2023 15:19

Expedição de intimação.
04/08/2023 15:16

Juntada de vista ao mp
04/08/2023 14:59

Juntada de Certidão
11/07/2023 22:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 05/07/2023 16:00 VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO.
25/05/2023 09:55

Expedição de intimação.
05/03/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
26/02/2023 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 11:00

Expedição de Mandado.
06/02/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 05/07/2023 16:00 VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO.
03/02/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:51

Conclusos para decisão
20/07/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 03:21

Decorrido prazo de THAYANE FREITAS SIMOES em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 19:49

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2022 20:36

Publicado Intimação em 28/01/2022.
30/01/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022
28/01/2022 12:10

Expedição de Mandado.
27/01/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/06/2020 14:40

Publicado Intimação em 08/06/2020.
05/06/2020 08:27

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2020 06:16

Expedição de intimação via Sistema.
05/06/2020 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 06:16

Expedição de citação via Central de Mandados.
04/06/2020 10:08

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2020 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/01/2020 21:22

Conclusos para decisão
20/01/2020 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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