TJBA - 0546913-43.2015.8.05.0001
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 21:25
Baixa Definitiva
-
22/04/2025 21:25
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 21:24
Expedição de sentença.
-
28/03/2025 18:31
Decorrido prazo de IRENILDE ALBUQUERQUE CARDOZO em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 18:30
Decorrido prazo de NOELIA VALENTE BRIM em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 18:30
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:06
Decorrido prazo de IRENILDE ALBUQUERQUE CARDOZO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:06
Decorrido prazo de NOELIA VALENTE BRIM em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:06
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:55
Decorrido prazo de IRENILDE ALBUQUERQUE CARDOZO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:55
Decorrido prazo de NOELIA VALENTE BRIM em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:55
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 14:42
Expedição de sentença.
-
11/03/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 10:34
Expedição de sentença.
-
23/02/2025 21:49
Publicado Sentença em 19/02/2025.
-
23/02/2025 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 12:13
Expedição de sentença.
-
13/02/2025 09:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/02/2025 09:48
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/12/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 22:19
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0546913-43.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Irenilde Albuquerque Cardozo Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Noelia Valente Brim Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0546913-43.2015.8.05.0001 Classe - Assunto : [Interpretação / Revisão de Contrato, Execução - Cumprimento de Sentença] Requerente : EXEQUENTE: IRENILDE ALBUQUERQUE CARDOZO, NOELIA VALENTE BRIM Requerido : EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO Considerando o efeito infringente atribuído aos embargos de declaração opostos, determino a intimação do Embargado para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Salvador, data constante do sistema.
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito -
14/10/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 10:17
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 18:35
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 20:56
Publicado Despacho em 13/06/2024.
-
18/06/2024 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
18/06/2024 11:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/06/2024 09:50
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/03/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 03:13
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2023 18:42
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
30/12/2023 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
12/12/2023 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 15:49
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 16:13
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
20/07/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2023 07:33
Decorrido prazo de NOELIA VALENTE BRIM em 04/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 07:33
Decorrido prazo de IRENILDE ALBUQUERQUE CARDOZO em 04/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 08:02
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 22:53
Publicado Despacho em 13/03/2023.
-
20/04/2023 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
07/04/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 17:57
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 03:07
Decorrido prazo de IRENILDE ALBUQUERQUE CARDOZO em 16/12/2022 23:59.
-
26/12/2022 03:07
Decorrido prazo de NOELIA VALENTE BRIM em 16/12/2022 23:59.
-
26/12/2022 03:07
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/12/2022 23:59.
-
02/11/2022 03:33
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
-
02/11/2022 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
-
02/11/2022 03:33
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
-
02/11/2022 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
-
11/10/2022 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2022 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
05/10/2022 00:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 00:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
02/09/2022 00:00
Petição
-
10/08/2022 00:00
Publicação
-
08/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/08/2022 00:00
Mero expediente
-
30/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2022 00:00
Petição
-
09/06/2022 00:00
Publicação
-
07/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/06/2022 00:00
Mero expediente
-
16/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
21/12/2021 00:00
Publicação
-
21/12/2021 00:00
Publicação
-
17/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/12/2021 00:00
Mero expediente
-
30/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/09/2021 00:00
Petição
-
11/08/2021 00:00
Publicação
-
09/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/08/2021 00:00
Mero expediente
-
09/08/2021 00:00
Correção de Classe
-
09/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
04/03/2021 00:00
Petição
-
18/02/2021 00:00
Publicação
-
16/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/02/2021 00:00
Outras Decisões
-
15/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2021 00:00
Petição
-
17/12/2020 00:00
Publicação
-
15/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/12/2020 00:00
Deliberação da partilha
-
10/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/12/2020 00:00
Petição
-
07/11/2020 00:00
Publicação
-
05/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/11/2020 00:00
Trânsito em julgado
-
28/07/2017 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
28/07/2017 00:00
Documento
-
28/07/2017 00:00
Expedição de documento
-
12/06/2017 00:00
Petição
-
25/05/2017 00:00
Publicação
-
23/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/05/2017 00:00
Petição
-
04/05/2017 00:00
Publicação
-
27/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/04/2017 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
19/09/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
16/09/2016 00:00
Petição
-
10/09/2016 00:00
Publicação
-
06/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/09/2016 00:00
Mero expediente
-
02/08/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
01/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
21/07/2016 00:00
Publicação
-
18/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2016 00:00
Procedência
-
15/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
18/02/2016 00:00
Petição
-
11/02/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
11/02/2016 00:00
Petição
-
29/01/2016 00:00
Publicação
-
26/01/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/01/2016 00:00
Mero expediente
-
22/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
03/12/2015 00:00
Petição
-
16/10/2015 00:00
Expedição de Carta
-
12/10/2015 00:00
Publicação
-
08/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/10/2015 00:00
Mero expediente
-
01/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2015 00:00
Petição
-
14/09/2015 00:00
Expedição de Carta
-
11/09/2015 00:00
Publicação
-
08/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/08/2015 00:00
Mero expediente
-
12/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2015
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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