STJ - 0546913-43.2015.8.05.0001

05/10/2020 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/10/2020 10:00

Transitado em Julgado em 01/10/2020

09/09/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 389974/2020 - AgInt

08/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0389974 - AgInt no AREsp 1661360 - Publicação prevista para 09/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 389974/2020 - AgInt no AREsp 1661360

26/08/2020 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-4T)

17/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 16:17

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389974/2020 - AgInt no AREsp 1661360/BA

09/07/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

07/07/2020 23:07

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 469221/2020 (Juntada automática)

07/07/2020 23:07

Protocolizada Petição 469221/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2020

12/06/2020 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2020 Petição Nº 389974/2020 -

10/06/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 389974/2020. Publicação prevista para 12/06/2020)

08/06/2020 18:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 389974/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 18:48

Protocolizada Petição 389974/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2020

18/05/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020

15/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

15/05/2020 11:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

04/05/2020 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/05/2020 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

04/05/2020 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2020 10:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/02/2020 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2020 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA