TJBA - 8002573-60.2022.8.05.0074

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila

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Polo Ativo

Partes

NERES NASCIMENTO DE JESUS

CPF *75.***.*62-49

Advogados

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA

OAB: 27280/BA

CPF *18.***.*17-94

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2025 01:55

    Decorrido prazo de NERES NASCIMENTO DE JESUS em 16/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 16:51

    Publicado Sentença em 18/06/2025.

  • 05/07/2025 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 26/06/2025 09:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/06/2025 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 08:50

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2025 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 11:05

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2025 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8002573-60.2022.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila Interessado: Neres Nascimento De Jesus Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8002573-60.2022.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reserva Remunerada] INTERESSADO: NERES NASCIMENTO DE JESUS REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO A impetração de mandado de segurança coletivo por associação representante da categoria não retira o direito de ação dos respectivos representados, que podem ingressar em juízo autônoma e individualmente, apenas não aproveitando a estes os efeitos da coisa julgada produzidos na ação coletiva.

    Assim sendo, intime-se o autor para tomar conhecimento do MS Coletivo nº 8036675-10.2020.8.05.0000, já julgado favoravelmente ao impetrante, e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias.

    PIC.

    DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica.

    Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

  • 16/10/2024 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 11:51

    Audiência Conciliação realizada para 05/03/2024 11:20 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA.

  • 04/03/2024 15:52

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/02/2024 13:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/02/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2023 01:45

    Publicado Decisão em 06/11/2023.

  • 28/12/2023 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 13/11/2023 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 13:36

    Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

  • 13/11/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 06/11/2023 09:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/11/2023 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 12:17

    Expedição de decisão.

  • 01/11/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 12:11

    Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 11:20 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA.

  • 01/11/2023 12:00

    Expedição de decisão.

  • 01/11/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 11:40

    Expedição de decisão.

  • 01/11/2023 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/08/2023 01:03

    Decorrido prazo de NERES NASCIMENTO DE JESUS em 30/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:43

    Decorrido prazo de NERES NASCIMENTO DE JESUS em 30/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:20

    Decorrido prazo de NERES NASCIMENTO DE JESUS em 30/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:12

    Decorrido prazo de NERES NASCIMENTO DE JESUS em 30/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:43

    Decorrido prazo de NERES NASCIMENTO DE JESUS em 30/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:22

    Decorrido prazo de NERES NASCIMENTO DE JESUS em 30/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:11

    Decorrido prazo de NERES NASCIMENTO DE JESUS em 30/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 18:54

    Decorrido prazo de NERES NASCIMENTO DE JESUS em 30/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 18:29

    Decorrido prazo de NERES NASCIMENTO DE JESUS em 30/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:11

    Decorrido prazo de NERES NASCIMENTO DE JESUS em 30/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:01

    Decorrido prazo de NERES NASCIMENTO DE JESUS em 30/05/2023 23:59.

  • 03/08/2023 16:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/08/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 01:01

    Publicado Despacho em 28/04/2023.

  • 24/07/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 18/05/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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