28/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:36

Juntada de informação
11/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:45

Determinado o arquivamento definitivo
14/03/2025 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2024 17:04

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:52

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/10/2024 23:59.
04/11/2024 17:52

Decorrido prazo de NOTA 1000 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
03/11/2024 17:48

Decorrido prazo de NILDES LACERDA DE FIGUEIREDO em 18/10/2024 23:59.
03/11/2024 17:48

Decorrido prazo de PAULO JORGE PATERNOSTRO DE FIGUEIREDO em 18/10/2024 23:59.
03/11/2024 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
03/11/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
23/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0056419-33.1997.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Baneb S.a.

Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Manoel Lopes Dos Santos (OAB:BA16415) Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Executado: Nota 1000 Representacao Comercial Ltda - Me Advogado: Nilton Lacerda Da Silva (OAB:BA40213) Executado: Nildes Lacerda De Figueiredo Advogado: Victor Lacerda De Figueiredo (OAB:BA50100) Executado: Paulo Jorge Paternostro De Figueiredo Advogado: Victor Lacerda De Figueiredo (OAB:BA50100) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0056419-33.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.

Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), MANOEL LOPES DOS SANTOS (OAB:BA16415), MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (OAB:BA40719), LORENA DE OLIVEIRA CUNHA registrado(a) civilmente como LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA55990), AMANDA MERCES HAGE registrado(a) civilmente como AMANDA MERCES HAGE (OAB:BA59374), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188) EXECUTADO: NOTA 1000 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): NILTON LACERDA DA SILVA (OAB:BA40213), VICTOR LACERDA DE FIGUEIREDO (OAB:BA50100) DECISÃO

Vistos. 1.

Tempestivos e isentos de preparo, recebo os embargos de declaração de id. 463251319, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS em parte, com o fito de expugnar contradição na r. sentença de id. 462888257, uma vez que a obrigação objeto da ação executiva foi satisfeita, conforme documento de id. 460209518(CPC, art. 924, II).

Sendo assim, expeça-se alvará de levantamento de valores, bloqueado em Juízo no termo de id. 465507665, em favor do réu. 2.

Por outro lado, o bloqueio de contas e valores foi realizado a termo certo, qual seja, 05/09/2024, conforme documento de id. 456952625, não havendo qualquer ilegalidade ou abuso de poder a ser corrigido por meio deste recurso. 3.

Comprove o réu, em 05(cinco) dias, por meio de documentos oficiais, que as contas de sua propriedade ainda se encontram bloqueadas. 4.

Após, com a juntada do documento do item supra, caso positivo, Determino que o banco proceda ao desbloqueio imediato das contas do réu que porventura estejam bloqueadas, uma vez que não há justificativa legal para a manutenção do bloqueio, considerando a data já transcorrida do termo certo. 5.

IC.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de outubro de 2024.

Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
15/10/2024 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:10

Decorrido prazo de NOTA 1000 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:10

Decorrido prazo de NILDES LACERDA DE FIGUEIREDO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:10

Decorrido prazo de PAULO JORGE PATERNOSTRO DE FIGUEIREDO em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 01:46

Publicado Sentença em 12/09/2024.
25/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
24/09/2024 18:46

Juntada de informação
10/09/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:07

Juntada de informação
23/05/2024 01:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:04

Conclusos para decisão
18/11/2023 11:30

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 17/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:16

Publicado Decisão em 23/10/2023.
15/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
30/10/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 09:35

Outras Decisões
10/09/2023 15:10

Conclusos para decisão
28/05/2023 19:07

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
23/05/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
17/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/04/2022 00:00

Publicação
28/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/04/2022 00:00

Mero expediente
16/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/06/2019 00:00

Petição
11/10/2018 00:00

Publicação
09/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/03/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
21/01/2016 00:00

Petição
23/09/2015 00:00

Publicação
22/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/08/2015 00:00

Mero expediente
06/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
04/02/2015 00:00

Petição
01/12/2014 00:00

Publicação
28/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2014 00:00

Mero expediente
30/05/2014 00:00

Petição
05/11/2012 00:00

Expedição de documento
01/08/2011 15:54

Ato ordinatório
01/08/2011 01:15

Publicado pelo dpj
05/07/2011 10:27

Enviado para publicação no dpj
01/06/2011 14:36

Mero expediente
27/05/2011 10:04

Conclusão
27/05/2011 09:47

Processo autuado
19/05/2011 16:59

Recebimento
18/05/2011 11:40

Remessa
11/05/2011 14:57

Redistribuição
09/05/2011 09:25

Mudança de Classe Processual
04/05/2011 14:10

Remessa
06/04/2011 10:44

Documento
06/04/2011 00:18

Publicado pelo dpj
05/04/2011 15:34

Enviado para publicação no dpj
03/11/2009 16:33

Processo autuado
25/08/2009 13:03

Protocolo de Petição
24/08/2009 16:39

Desapensamento
25/06/2009 13:53

Protocolo de Petição
29/04/2009 14:37

Protocolo de Petição
04/11/2008 15:06

Recebimento
03/11/2008 10:51

Remessa
31/10/2008 18:02

Redistribuição
20/10/2008 16:52

Remessa
23/09/2008 21:58

Publicado pelo dpj
23/09/2008 16:04

Enviado para publicação no dpj
19/09/2008 13:49

Autos - conclusos
18/09/2008 15:00

Autos - devolvidos ao cartorio
12/09/2008 17:53

Carga advogado - autor
11/09/2008 00:00

Publicado pelo dpj
10/09/2008 16:45

Enviado para publicação no dpj
12/08/2008 15:53

Concluso ao juiz
12/08/2008 15:05

Processo autuado
12/08/2008 15:05

Entrada de processo na vara
06/08/2008 15:32

Autos - devolvidos ao cartorio
06/08/2008 11:05

Envio de processo para vara
05/08/2008 14:13

Processo redistribuido
28/07/2008 13:44

Remessa
25/07/2008 20:03

Publicado pelo dpj
25/07/2008 12:35

Enviado para publicação no dpj
23/07/2008 14:32

Para publicação dpj
21/07/2008 17:23

Despacho do juiz
21/07/2008 15:38

Juntada peticao - autor
26/02/2008 16:53

Carta precat. - expedida
07/01/2008 16:34

Carta precat. - expedida
04/12/2007 16:36

Carta precat. - expeca-se
20/09/2007 16:44

Mandado - entregue ao oficial
31/07/2007 20:00

Publicado pelo dpj
31/07/2007 12:57

Enviado para publicação no dpj
30/07/2007 15:55

Para publicação dpj
05/09/2005 17:35

Concluso ao juiz
25/08/2005 11:19

Autos - devolvidos ao cartorio
17/08/2005 17:17

Carga ao advogado
03/03/2005 17:49

Despacho do juiz
29/09/2004 13:38

Concluso ao juiz
25/11/2002 12:48

Certidao
18/12/1998 12:18

Mandado - expeca-se
10/11/1998 16:07

Autos - devolvidos ao cartorio
09/11/1998 16:07

Carga advogado - autor
22/10/1997 10:47

Certidao
17/10/1997 11:22

Mandado - expedido
14/10/1997 12:18

Publicação no dpj
14/10/1997 12:18

Processo autuado
02/10/1997 10:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/1997

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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