TJBA - 0000549-86.2011.8.05.0138
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 12:57
Expedição de intimação.
-
03/06/2025 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499614187
-
03/06/2025 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499614187
-
03/06/2025 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499614187
-
03/06/2025 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499614187
-
19/05/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 17:13
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 23:03
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000549-86.2011.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: José De Jesus Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Welma Dos Santos Cardoso (OAB:BA40003) Autor: Miralva De Souza Farias Autor: Sebastião De Jesus Oliveira Autor: Edvaldo De Jesus Oliveira Autor: Ana Claudia Dos Reis Queiroz Autor: Djalma Rodrigues Reu: Municipio De Jaguaquara Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as regras para expedição de precatórios, conforme artigo 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Instrução Normativa PRES. nº01/2019 -TJBA, art. 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 207/2019, fica intimada a parte credora, por seu advogado, para juntar as informações e documentos elencados abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias. -Em caso de pagamento por título precatório, dados bancários, E’MAIL, natureza patrimonial, telefone da parte autora e do advogado -Indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista do servidor público. -Se é beneficiário do INSS -Número de meses devidos - Data de nascimento da parte autora e do advogado. -
17/10/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 02:03
Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:03
Decorrido prazo de ANTONIO LEAL NETO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:03
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:03
Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:33
Decorrido prazo de WELMA DOS SANTOS CARDOSO em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 01:33
Decorrido prazo de ANTONIO LEAL NETO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:33
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:33
Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
-
06/10/2024 13:28
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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06/10/2024 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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06/10/2024 13:27
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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06/10/2024 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
06/10/2024 13:26
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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06/10/2024 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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06/10/2024 13:24
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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06/10/2024 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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12/09/2024 13:39
Expedição de intimação.
-
12/09/2024 13:39
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
12/07/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 11:21
Conclusos para julgamento
-
29/07/2023 03:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 09/02/2023 23:59.
-
27/03/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 00:08
Publicado Intimação em 08/11/2022.
-
11/01/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
11/01/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
17/11/2022 15:14
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/11/2022 17:16
Expedição de intimação.
-
07/11/2022 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 15:54
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 19:17
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 08:55
Juntada de Certidão
-
07/08/2022 08:36
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 04:27
Publicado Intimação em 28/06/2022.
-
29/06/2022 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
27/06/2022 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2022 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 15:25
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 15:21
Processo Desarquivado
-
26/05/2022 22:24
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 23:08
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
03/05/2022 08:37
Baixa Definitiva
-
03/05/2022 08:37
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2022 07:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 02/05/2022 23:59.
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28/04/2022 03:33
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/04/2022 23:59.
-
25/04/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 04:36
Publicado Intimação em 13/04/2022.
-
22/04/2022 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
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12/04/2022 10:10
Expedição de intimação.
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12/04/2022 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2022 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2020 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/06/2020 10:21
Juntada de ato ordinatório
-
16/06/2020 19:47
Conclusos para despacho
-
06/07/2019 02:07
Devolvidos os autos
-
13/06/2018 17:23
DOCUMENTO
-
05/06/2018 14:04
MANDADO
-
22/05/2018 16:40
Ato ordinatório
-
17/05/2018 17:25
MANDADO
-
17/05/2018 13:32
MANDADO
-
16/05/2018 13:10
PETIÇÃO
-
09/03/2018 14:24
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
20/02/2018 13:42
Ato ordinatório
-
19/02/2018 12:48
RECEBIMENTO
-
16/02/2018 17:31
MERO EXPEDIENTE
-
22/01/2018 13:55
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/01/2018 13:12
DOCUMENTO
-
15/01/2018 17:31
MANDADO
-
08/01/2018 16:52
MANDADO
-
08/01/2018 15:40
Ato ordinatório
-
19/12/2017 17:04
MANDADO
-
24/11/2017 17:53
PROCEDÊNCIA EM PARTE
-
28/04/2016 10:12
CONCLUSÃO
-
12/04/2016 16:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
07/04/2016 14:15
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
11/11/2015 14:54
RECEBIMENTO
-
10/11/2015 12:32
MERO EXPEDIENTE
-
13/04/2015 18:11
CONCLUSÃO
-
20/08/2013 14:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/12/2012 14:38
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/11/2012 16:08
CONCLUSÃO
-
31/10/2012 15:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
29/10/2012 15:46
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/10/2012 16:11
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/10/2012 16:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/10/2012 15:56
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/10/2012 15:30
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/10/2012 14:37
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
15/08/2012 15:09
AUDIÊNCIA
-
14/08/2012 17:31
RECEBIMENTO
-
14/08/2012 16:00
MERO EXPEDIENTE
-
13/08/2012 17:18
PETIÇÃO
-
13/08/2012 16:57
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/08/2012 14:43
AUDIÊNCIA
-
01/12/2011 12:08
MERO EXPEDIENTE
-
01/12/2011 12:08
MERO EXPEDIENTE
-
20/07/2011 16:38
Ato ordinatório
-
14/07/2011 17:33
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
01/06/2011 13:45
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
26/05/2011 16:46
RECEBIMENTO
-
26/05/2011 13:44
MERO EXPEDIENTE
-
17/05/2011 14:49
CONCLUSÃO
-
17/05/2011 14:35
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2011
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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