TJBA - 0000549-86.2011.8.05.0138

11/04/2022 09:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2022 09:13

Baixa Definitiva

11/04/2022 09:13

Transitado em Julgado em 11/04/2022

11/04/2022 09:12

Juntada de Certidão

08/04/2022 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 07/04/2022 23:59.

11/03/2022 00:01

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTOS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022 00:01

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022 00:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022 00:01

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE JESUS OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022 00:01

Decorrido prazo de MIRALVA DE SOUZA FARIAS em 10/03/2022 23:59.

22/02/2022 00:24

Expedição de Certidão.

15/02/2022 14:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2022 14:45

Expedição de Certidão.

11/02/2022 08:26

Publicado Ementa em 11/02/2022.

11/02/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

10/02/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022 11:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

10/02/2022 10:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

09/02/2022 16:04

Deliberado em sessão - julgado

08/02/2022 00:29

Expedição de Certidão.

02/02/2022 14:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2022 14:17

Expedição de Certidão.

27/01/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022 13:58

Incluído em pauta para 08/02/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

27/01/2022 07:38

Solicitado dia de julgamento

15/12/2021 00:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2021 15:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2021 16:24

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2021 20:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2021 11:54

Juntada de Petição de petição

06/07/2021 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/07/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 08:06

Publicado Despacho em 01/07/2021.

01/07/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

30/06/2021 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021 11:28

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2021 11:28

Juntada de Certidão

24/03/2021 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2021 23:59.

28/01/2021 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/01/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 09:56

Expedição de Intimação.

25/11/2020 00:30

Publicado Despacho em 24/11/2020.

23/11/2020 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020 13:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/06/2020 09:36

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2020 09:36

Expedição de Certidão.

25/06/2020 17:21

Expedição de Certidão.

18/06/2020 10:22

Recebidos os autos

18/06/2020 10:22

Expedição de Certidão.

18/06/2020 10:22

Distribuído por sorteio