TJBA - 8063482-98.2019.8.05.0001

15/02/2022 15:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/02/2022 15:11

Baixa Definitiva

15/02/2022 15:11

Transitado em Julgado em 15/02/2022

15/02/2022 15:10

Juntada de Certidão

14/02/2022 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2022 23:59.

19/12/2021 00:22

Decorrido prazo de BR INCORPORACOES LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.

19/11/2021 12:50

Expedição de Certidão.

19/11/2021 08:38

Publicado Ementa em 19/11/2021.

19/11/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

18/11/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021 17:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR (APELANTE) e não-provido

16/11/2021 19:05

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2021 10:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/11/2021 09:15

Incluído em pauta para 16/11/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

26/10/2021 18:44

Deliberado em Sessão - Adiado

18/10/2021 08:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/10/2021 12:46

Incluído em pauta para 26/10/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

13/10/2021 08:21

Solicitado dia de julgamento

29/09/2021 11:00

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2021 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2021 10:54

Expedição de Certidão.

29/09/2021 08:06

Expedição de Certidão.

28/09/2021 11:16

Recebidos os autos

28/09/2021 11:16

Distribuído por sorteio