TJBA - 8000300-44.2016.8.05.0131
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2025 22:48
Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 28/05/2025 23:59.
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11/06/2025 09:32
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 09:32
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 09:30
Juntada de Alvará
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23/05/2025 17:49
Juntada de Certidão
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19/05/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 02:07
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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15/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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14/05/2025 14:34
Conclusos para decisão
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12/05/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 22:28
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 11:58
Juntada de Certidão
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21/03/2025 03:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 20/02/2025 23:59.
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21/03/2025 03:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 20/02/2025 23:59.
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08/11/2024 09:34
Expedição de intimação.
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08/11/2024 09:33
Expedição de intimação.
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08/11/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 09:27
Juntada de Certidão
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000300-44.2016.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Elenice Souza Vieira Advogado: Rogerio Maestri Adam (OAB:BA21493) Requerido: Municipio De Itirucu Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES.
Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor. -
18/10/2024 10:20
Expedição de intimação.
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18/10/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 09:10
Expedição de intimação.
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18/10/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 09:09
Expedição de intimação.
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18/10/2024 09:09
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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18/10/2024 02:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 14/10/2024 23:59.
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17/10/2024 14:30
Juntada de Certidão
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14/08/2024 17:50
Expedição de intimação.
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01/08/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 11:04
Conclusos para decisão
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19/07/2024 11:04
Juntada de Certidão
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19/07/2024 11:01
Processo Desarquivado
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19/07/2024 10:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/07/2023 12:39
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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29/08/2022 11:29
Baixa Definitiva
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29/08/2022 11:29
Arquivado Definitivamente
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29/08/2022 11:28
Juntada de Certidão
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20/08/2022 15:18
Decorrido prazo de RAFAELA PIRES TEIXEIRA em 18/08/2022 23:59.
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19/08/2022 10:10
Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 18/08/2022 23:59.
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09/08/2022 10:05
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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09/08/2022 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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07/08/2022 13:46
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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07/08/2022 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
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22/07/2022 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/07/2022 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/07/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 14:11
Recebidos os autos
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18/07/2022 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2020 00:52
Publicado Intimação em 14/09/2020.
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19/10/2020 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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19/10/2020 09:51
Juntada de Certidão
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11/09/2020 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/09/2020 16:07
Juntada de Petição de apelação
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07/09/2020 17:58
Publicado Intimação em 05/08/2020.
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28/08/2020 12:03
Juntada de Petição de certidão
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28/08/2020 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/08/2020 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/08/2020 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/08/2020 18:52
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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03/08/2020 12:23
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
03/08/2020 12:23
Julgado procedente o pedido
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29/07/2020 11:14
Conclusos para julgamento
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03/07/2020 10:57
Juntada de Petição de certidão
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03/07/2020 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2020 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/03/2020 08:58
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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17/05/2019 05:36
Decorrido prazo de RAFAELA PIRES TEIXEIRA em 27/02/2019 23:59:59.
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17/05/2019 05:36
Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 27/02/2019 23:59:59.
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06/02/2019 00:10
Publicado Intimação em 06/02/2019.
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06/02/2019 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/02/2019 00:10
Publicado Intimação em 06/02/2019.
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06/02/2019 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/02/2019 08:53
Expedição de intimação.
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04/02/2019 08:53
Expedição de intimação.
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28/06/2018 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2018 13:19
Conclusos para despacho
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28/06/2018 13:17
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2018 14:51
Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 07/02/2018 23:59:59.
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22/12/2017 13:07
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
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15/12/2017 00:12
Publicado Intimação em 15/12/2017.
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15/12/2017 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/12/2017 12:39
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2017 12:35
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2017 09:13
Juntada de Petição de contestação
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15/08/2017 01:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 14/08/2017 23:59:59.
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04/08/2017 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/01/2017 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/01/2017 09:10
Expedição de citação.
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17/01/2017 09:38
Expedição de Mandado.
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13/01/2017 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2017 11:16
Conclusos para despacho
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30/12/2016 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2017
Ultima Atualização
14/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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