TJBA - 8106583-15.2024.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 14:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/07/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 19:55
Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUZA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
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27/05/2025 19:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 06:51
Publicado Sentença em 25/04/2025.
-
10/05/2025 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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29/04/2025 10:25
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/04/2025 18:31
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 11:46
Comunicação eletrônica
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23/04/2025 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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14/04/2025 12:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2025 11:01
Conclusos para julgamento
-
16/01/2025 18:59
Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUZA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
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16/01/2025 18:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.
-
10/01/2025 18:49
Publicado Sentença em 21/11/2024.
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10/01/2025 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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26/11/2024 14:50
Juntada de Petição de contra-razões
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18/11/2024 17:20
Cominicação eletrônica
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18/11/2024 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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18/11/2024 17:20
Julgado procedente em parte o pedido
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15/11/2024 04:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 10:02
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 12:09
Juntada de Petição de réplica
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8106583-15.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cleonice De Souza Dos Santos Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Requerido: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8106583-15.2024.8.05.0001 REQUERENTE: CLEONICE DE SOUZA DOS SANTOS Representante(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.
Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) -
18/10/2024 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
16/08/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 09:50
Cominicação eletrônica
-
07/08/2024 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Petição • Arquivo
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