22/04/2025 14:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/04/2025 14:19

Expedição de intimação.
22/04/2025 14:19

Expedição de intimação.
10/04/2025 11:28

Entrega de Documento
10/04/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:25

Entrega de Documento
10/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
24/02/2025 22:28

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 13:26

Expedição de intimação.
10/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:11

Expedição de intimação.
28/01/2025 08:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:09

Desentranhado o documento
23/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 12/12/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002065-08.2022.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Avelina Ribeiro De Melo Advogado: Raquel William Costa Lopes (OAB:BA63447) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002065-08.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: AVELINA RIBEIRO DE MELO Advogado(s): RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES registrado(a) civilmente como RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (OAB:BA63447) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

A parte exequente deu início a presente execução em face do Município de Presidente Tancredo Neves; A parte executada foi devidamente intimada para, caso quisesse, impugnar a execução, sob pena de preclusão; Em certidão id. 469113851, a secretaria certificou que decorreu o prazo para impugnação. É o que importa relatar.

DECIDO.

Assim, não havendo apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO, desde já, os cálculos apresentados pela parte exequente no ID. 454199552 dos autos e DECLARO DEVIDO a (s) parte (s) Autora-Exequente (s) a quantia ali constante.

Razão pela qual, dando-se prosseguimento a fase de cumprimento de sentença, expeça-se a respectiva Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, para que possa viabilizar o pagamento do crédito da parte Exequente.

Ademais, considerando que se trata de sentença ilíquida, a fixação dos honorários de sucumbência da fase de conhecimento ocorrem na liquidação do julgado, art. 85, §4º, II, do CPC.

Sendo assim, condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da execução. Á secretaria, expeça-se o ofício (s) RPV ou Precatório, conforme for o caso.

P.I.C.

VALENÇA/BA, 16 de outubro de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
18/10/2024 09:44

Expedição de intimação.
18/10/2024 08:43

Expedição de intimação.
18/10/2024 08:43

Homologado o pedido
15/10/2024 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/09/2024 23:59.
15/10/2024 16:37

Conclusos para julgamento
15/10/2024 16:33

Expedição de intimação.
29/07/2024 17:08

Expedição de intimação.
29/07/2024 16:54

Expedição de intimação.
29/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 18/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/06/2024 17:51

Decorrido prazo de RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES em 14/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:44

Publicado Intimação em 07/06/2024.
19/06/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:32

Expedição de intimação.
03/06/2024 12:33

Expedição de intimação.
03/06/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:23

Conclusos para despacho
06/04/2024 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/04/2024 23:59.
06/04/2024 07:11

Decorrido prazo de RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:33

Publicado Intimação em 05/03/2024.
15/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/03/2024 16:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/03/2024 08:59

Expedição de intimação.
01/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:11

Recebidos os autos
01/03/2024 08:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/10/2023 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/10/2023 23:59.
05/09/2023 03:20

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:24

Publicado Intimação em 10/08/2023.
22/08/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
09/08/2023 09:42

Expedição de intimação.
09/08/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 06:37

Publicado Intimação em 25/07/2023.
26/07/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 08:41

Expedição de intimação.
24/07/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 08:41

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/05/2023 23:59.
17/07/2023 11:40

Conclusos para julgamento
17/07/2023 11:40

Expedição de intimação.
17/07/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 13:18

Expedição de intimação.
05/04/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:39

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 21:30

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 01/12/2022 23:59.
08/01/2023 02:14

Publicado Intimação em 01/11/2022.
08/01/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
31/10/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:11

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 10:00

Juntada de ata da audiência
27/07/2022 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 25/07/2022 23:59.
27/07/2022 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 25/07/2022 23:59.
16/07/2022 09:01

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 03:38

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 13/07/2022 23:59.
05/07/2022 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/07/2022 23:59.
30/06/2022 03:27

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 29/06/2022 23:59.
17/06/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 19:57

Publicado Intimação em 15/06/2022.
17/06/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 19:57

Publicado Intimação em 15/06/2022.
17/06/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 19:56

Publicado Intimação em 15/06/2022.
17/06/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 14:37

Expedição de citação.
14/06/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 14:34

Juntada de acesso aos autos
14/06/2022 14:32

Expedição de intimação.
14/06/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 14:31

Expedição de intimação.
14/06/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:27

Audiência Conciliação designada para 26/07/2022 11:20 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
14/06/2022 14:25

Expedição de intimação.
14/06/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 08:34

Conclusos para despacho
13/06/2022 22:50

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/06/2022 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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