23/07/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:35

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8055972-92.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Francisco Otavio Cerqueira Dos Santos Advogado: Priscila Souza Cerqueira Dos Santos (OAB:BA44804) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8055972-92.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FRANCISCO OTAVIO CERQUEIRA DOS SANTOS Advogado(s): PRISCILA SOUZA CERQUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA44804) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO Vistos, etc...

Intimadas as partes acerca da produção de provas, requer a parte acionante a realização de perícia contábil.

Desnecessária, nesta fase processual, a realização de perícia contábil, já que, para o deslinde do feito, é suficiente a análise de documentos, por se tratar de matéria de direito, sendo dispensável qualquer outro meio probatório, sob pena de protelar indevidamente o feito.

Ademais, cuida-se de relação consumerista em que, em face da hipossuficiência financeira da parte autora dianta da ré, inverte-se o ônus da prova em seu favor.

Posto isto, indefiro a produção da prova requerida, devendo o feito ser concluso para julgamento obedecendo à ordem legal.

Intimem-se.

Salvador, 08 de outubro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
11/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:10

Conclusos para decisão
20/04/2024 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO CERQUEIRA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:36

Publicado Despacho em 26/03/2024.
08/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
07/04/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
17/01/2024 20:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 13:40

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 16:44

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 14:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
07/08/2023 14:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 07/08/2023 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
07/08/2023 14:45

Recebidos os autos.
03/08/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:54

Juntada de informação
04/07/2023 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO CERQUEIRA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
17/06/2023 21:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 21:50

Publicado Decisão em 24/05/2023.
01/06/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
23/05/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 11:53

Expedição de decisão.
05/05/2023 12:41

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2023 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO OTAVIO CERQUEIRA DOS SANTOS - CPF: *85.***.*60-10 (AUTOR).
05/05/2023 09:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 07/08/2023 10:30 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/05/2023 14:57

Conclusos para despacho
04/05/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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