TJBA - 0504630-80.2018.8.05.0039

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADALGISA FERNANDES VINHAS

CPF *44.***.*77-72

Advogados

JULIANO ANTONIO CAMPOS

OAB: 165469/SP

CPF *51.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

FRANCESCA BORJA ALEMIDA

CPF *06.***.*76-34

Advogados

ANDRESSA SILVA PIRES LOPES

CPF *52.***.*76-88

ELIAN DA SILVA PIRES LOPES

OAB: 12185/BA

CPF *93.***.*57-15

MIRELLA FERREIRA DA SANTA CRUZ

CPF *66.***.*99-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ: 14.109.763/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 20:23

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 11/06/2025 14:51

    Expedição de ofício.

  • 11/06/2025 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 14:48

    Expedição de ofício.

  • 11/06/2025 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 14:41

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2025 01:14

    Decorrido prazo de FRANCESCA BORJA ALEMIDA em 07/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 01:14

    Decorrido prazo de FRANCESCA BORJA ALEMIDA em 07/04/2025 23:59.

  • 17/03/2025 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 20:37

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 27/08/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 04:00

    Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

  • 20/05/2024 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 14/05/2024 13:45

    Juntada de Carta

  • 09/04/2024 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 13:06

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2024 18:45

    Decorrido prazo de FRANCESCA BORJA ALEMIDA em 13/12/2023 23:59.

  • 29/12/2023 01:15

    Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.

  • 29/12/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

  • 04/12/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.

    PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0504630-80.2018.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Adalgisa Fernandes Vinhas Advogado: Juliano Antonio Campos (OAB:SP165469) Terceiro Interessado: Francesca Borja Alemida Advogado: Andressa Silva Pires Lopes (OAB:BA49673) Advogado: Elian Da Silva Pires Lopes (OAB:BA12185) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504630-80.2018.8.05.0039 Classe – Assunto: USUCAPIÃO (49) [Aquisição, Usucapião Extraordinária] CUSTOS LEGIS: ADALGISA FERNANDES VINHAS TERCEIRO INTERESSADO: FRANCESCA BORJA ALEMIDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o advogado do acionado cadastrado nos autos para, diante do quanto informado em id. 404246236, juntar aos autos o(s) comprovante(s) de comunicação dirigida ao outorgante, dando-lhe conhecimento acerca da renúncia ao mandato.

    Camaçari, 16 de novembro de 2023.

    Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria dc

  • 16/11/2023 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 20:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 20:42

    Desentranhado o documento

  • 16/11/2023 20:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/11/2023 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 00:54

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

  • 10/08/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/08/2023 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 10:02

    Juntada de informação

  • 15/12/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/10/2022 00:00

    Petição

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/12/2021 00:00

    Petição

  • 30/11/2021 00:00

    Publicação

  • 25/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/11/2021 00:00

    Antecipação de tutela

  • 27/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/10/2021 00:00

    Petição

  • 20/10/2021 00:00

    Petição

  • 15/10/2021 00:00

    Petição

  • 24/09/2021 00:00

    Documento

  • 21/09/2021 00:00

    Publicação

  • 17/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 00:00

    Petição

  • 15/09/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 15/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/09/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/09/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/09/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/06/2021 00:00

    Petição

  • 06/05/2021 00:00

    Publicação

  • 03/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/04/2021 00:00

    Antecipação de tutela

  • 15/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/08/2020 00:00

    Petição

  • 15/07/2020 00:00

    Publicação

  • 15/07/2020 00:00

    Publicação

  • 13/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/07/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/06/2020 00:00

    Petição

  • 27/05/2020 00:00

    Petição

  • 13/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 22/02/2019 00:00

    Petição

  • 08/12/2018 00:00

    Publicação

  • 06/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 22/11/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/09/2018 00:00

    Petição

  • 05/09/2018 00:00

    Petição

  • 22/08/2018 00:00

    Publicação

  • 20/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/08/2018 00:00

    Antecipação de tutela

  • 15/08/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8124896-58.2023.8.05.0001

Antonio Rodrigues dos Santos Filho

Antonio das Candeias Rodrigues dos Santo...

Advogado: Sergio Celso Nunes Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0398759-54.2013.8.05.0001

Caboto Comercial e Maritima LTDA

Companhia das Docas do Estado da Bahia C...

Advogado: Abdon Antonio Abbade dos Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2013 14:18

Exibir Processo

Processo nº 8000049-80.2020.8.05.0197

Gildete Oliveira Beltrao

Banco Bradesco SA

Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/01/2020 13:11

Exibir Processo

Processo nº 8102150-70.2021.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Maria das Gracas de Jesus Ferreira

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2021 12:41

Exibir Processo

Processo nº 8005366-13.2023.8.05.0049

Joana Araujo de Jesus

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Adrielle Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2023 14:27

Exibir Processo