14/01/2025 00:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/03/2024 23:59.
10/01/2025 22:05

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 26/03/2024 23:59.
08/01/2025 03:20

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 26/03/2024 23:59.
28/10/2024 13:41

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 04/06/2024 23:59.
27/10/2024 04:20

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DA SILVA GOMES em 04/06/2024 23:59.
23/10/2024 22:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/06/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000082-04.2015.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Jose Ronaldo Da Silva Gomes Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca (OAB:BA58554) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000082-04.2015.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: JOSE RONALDO DA SILVA GOMES Advogado(s): PAULO MARTINS SMITH (OAB:BA21404-E) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB:BA58554), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por JOSE RONALDO DA SILVA GOMES em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.

A parte autora, ao ID. 439223623, juntou petição informando que não possui interesse em prosseguir com o feito.

Nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária".

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei. n 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
16/10/2024 09:20

Baixa Definitiva
16/10/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:18

Transitado em Julgado em 04/06/2024
26/07/2024 09:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/06/2024 23:59.
12/05/2024 04:33

Publicado Sentença em 10/05/2024.
12/05/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
12/05/2024 03:38

Publicado Intimação em 10/05/2024.
12/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
12/05/2024 03:38

Publicado Intimação em 10/05/2024.
12/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:39

Extinto o processo por desistência
30/04/2024 12:01

Conclusos para julgamento
30/04/2024 11:50

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 10/04/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.
16/04/2024 18:46

Publicado Intimação em 12/03/2024.
16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
10/04/2024 08:56

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
23/03/2024 10:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/03/2024 23:59.
23/03/2024 10:27

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:54

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:03

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 10/04/2024 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
07/03/2024 18:54

Publicado Intimação em 05/03/2024.
07/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 23:04

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:44

Outras Decisões
28/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
12/06/2023 02:34

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.
31/10/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 13:09

Expedição de intimação.
19/10/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:08

Conclusos para despacho
08/04/2020 13:59

Conclusos para despacho
13/07/2016 05:30

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 12/07/2016 23:59:59.
16/06/2016 10:31

Expedição de intimação.
27/02/2016 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA em 26/02/2016 23:59:59.
26/06/2015 12:32

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2015 17:19

Juntada de Petição de contestação
25/06/2015 17:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2015 12:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2015 15:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2015 14:06

Expedição de intimação.
21/05/2015 13:00

Concedida em parte a Medida Liminar
08/05/2015 13:45

Conclusos para decisão
08/05/2015 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2015

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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