29/06/2025 18:00

Mandado devolvido Negativamente
17/06/2025 08:34

Decorrido prazo de RENATO DAS MERCES em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:01

Expedição de Mandado.
24/01/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:40

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8011731-53.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Condominio Residencial Feira De Sant'anna Life Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Reu: Renato Das Merces Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011731-53.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FEIRA DE SANT'ANNA LIFE Advogado(s): GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB:BA42261) REU: RENATO DAS MERCES Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Intimada para recolher as custas, a parte autora pugnou pela concessão da assistência judiciária gratuita.

Contudo, a simples juntada do demonstrativo de receitas e despesas realizado pela própria empresa não é meio apto a comprovar sua insuficiência de recursos, vez que se trata de documento unilateral.

Neste passo, por não juntar indícios suficientes para comprovar sua atual situação financeira, INDEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC).

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8011731-53.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Condominio Residencial Feira De Sant'anna Life Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Reu: Renato Das Merces Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011731-53.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FEIRA DE SANT'ANNA LIFE Advogado(s): GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB:BA42261) REU: RENATO DAS MERCES Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Após, nova conclusão.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
16/10/2024 10:49

Gratuidade da justiça não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL FEIRA DE SANT'ANNA LIFE - CNPJ: 10.***.***/0001-84 (AUTOR).
20/07/2024 15:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FEIRA DE SANT'ANNA LIFE em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:39

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 08:24

Conclusos para despacho
03/07/2024 03:51

Publicado Intimação em 25/06/2024.
03/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
27/06/2024 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 23:46

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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