16/07/2025 04:11

Decorrido prazo de LIDIANE ROCHA CARLOS em 11/07/2025 23:59.
15/06/2025 10:06

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
11/06/2025 17:29

Expedição de citação.
11/06/2025 17:29

Expedição de intimação.
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:38

Expedição de intimação.
11/06/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/01/2025 19:47

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 05/12/2024 23:59.
31/01/2025 08:49

Conclusos para julgamento
31/01/2025 08:49

Expedição de intimação.
31/01/2025 08:49

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001369-74.2018.8.05.0153 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Impetrante: Ismael Dos Santos Conceicao Advogado: Lidiane Rocha Carlos (OAB:BA56165) Impetrado: José Ricardo Assunção Ribeiro Impetrado: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001369-74.2018.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA IMPETRANTE: ISMAEL DOS SANTOS CONCEICAO Advogado(s): LIDIANE ROCHA CARLOS (OAB:BA56165) IMPETRADO: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as.

Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
18/10/2024 12:10

Expedição de intimação.
16/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:00

Conclusos para julgamento
15/09/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 17:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/07/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 08:23

Expedição de despacho.
10/07/2023 17:08

Expedição de intimação.
10/07/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 08:26

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 28/02/2023 23:59.
03/03/2023 12:18

Conclusos para despacho
17/02/2023 20:44

Decorrido prazo de ISMAEL DOS SANTOS CONCEICAO em 26/01/2023 23:59.
14/01/2023 04:41

Publicado Intimação em 24/11/2022.
14/01/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
23/11/2022 11:26

Expedição de intimação.
23/11/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:51

Conclusos para decisão
03/03/2022 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/02/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 13:42

Conclusos para julgamento
16/10/2019 13:24

Conclusos para decisão
13/08/2019 16:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
23/07/2019 12:01

Expedição de intimação.
17/04/2019 01:40

Decorrido prazo de JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO em 25/01/2019 23:59:59.
12/03/2019 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA em 08/03/2019 23:59:59.
25/01/2019 11:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/01/2019 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2019 15:46

Juntada de Petição de comunicações
07/01/2019 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2018 14:39

Expedição de intimação.
19/12/2018 14:39

Expedição de intimação.
12/12/2018 09:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 15:52

Conclusos para decisão
16/10/2018 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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