TJBA - 8000950-81.2024.8.05.0076
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 17:21
Expedição de Certidão.
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28/06/2025 19:03
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/06/2025 23:59.
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15/06/2025 12:28
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/06/2025 23:59.
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01/06/2025 18:52
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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01/06/2025 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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29/05/2025 11:18
Expedição de intimação.
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22/05/2025 14:21
Expedição de intimação.
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22/05/2025 14:21
Expedição de intimação.
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22/05/2025 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482236115
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22/05/2025 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/04/2025 10:57
Conclusos para julgamento
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16/02/2025 18:06
Decorrido prazo de YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE em 06/02/2025 23:59.
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30/01/2025 07:53
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2025 23:59.
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27/01/2025 18:35
Juntada de Petição de contra-razões
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20/01/2025 11:27
Expedição de intimação.
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20/01/2025 11:27
Expedição de intimação.
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23/11/2024 06:16
Decorrido prazo de YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE em 21/11/2024 23:59.
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13/11/2024 03:32
Decorrido prazo de YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE em 11/11/2024 23:59.
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13/11/2024 01:57
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/11/2024 23:59.
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10/11/2024 07:10
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2024 01:46
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/11/2024 23:59.
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03/11/2024 21:52
Publicado Intimação em 18/10/2024.
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03/11/2024 21:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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03/11/2024 21:50
Publicado Intimação em 18/10/2024.
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03/11/2024 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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22/10/2024 12:10
Conclusos para julgamento
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000950-81.2024.8.05.0076 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Entre Rios Autor: Welton De Lima Coutinho Advogado: Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB:SC68792) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000.
E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000950-81.2024.8.05.0076 Parte Autora: WELTON DE LIMA COUTINHO Parte Ré: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DESPACHO Vistos etc.
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95.
A parte autora ingressou com a presente ação, porém não compareceu à audiência de conciliação, tampouco justificou a sua ausência.
A ausência do autor às audiências do processo que tramita no rito dos Juizados Especiais é causa de extinção do feito, conforme dispõe o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95: Art. 51.
Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. [...] Ante o exposto e com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.099/95, declaro EXTINTO o processo sem julgamento do mérito.
Custas pela parte autora, nos termos do art. 51, §2º, da Lei 9.099/95, e Enunciado n. 28 do FONAJE, que assim prevê: “havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas”.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Atribuo a esta decisão força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.
Entre Rios/BA, data e hora do sistema.
Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito -
18/10/2024 11:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/10/2024 14:48
Expedição de intimação.
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16/10/2024 14:48
Expedição de intimação.
-
16/10/2024 14:48
Expedição de intimação.
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15/10/2024 18:34
Decorrido prazo de YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE em 03/10/2024 23:59.
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15/10/2024 12:54
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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15/10/2024 01:54
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/10/2024 23:59.
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15/10/2024 01:54
Decorrido prazo de YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE em 03/10/2024 23:59.
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14/10/2024 11:37
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 14:37
Audiência Conciliação realizada conduzida por 10/10/2024 14:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS, #Não preenchido#.
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09/10/2024 17:49
Juntada de Petição de substabelecimento
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09/10/2024 17:16
Juntada de Petição de contestação
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01/10/2024 01:41
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/09/2024 23:59.
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16/09/2024 09:35
Expedição de intimação.
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16/09/2024 09:35
Expedição de citação.
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16/09/2024 09:33
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 09:27
Expedição de intimação.
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16/09/2024 09:27
Expedição de intimação.
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16/09/2024 09:15
Audiência Conciliação designada conduzida por 10/10/2024 14:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS, #Não preenchido#.
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11/09/2024 09:40
Expedição de intimação.
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11/09/2024 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 11:30
Conclusos para despacho
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16/07/2024 23:23
Juntada de Petição de procuração
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11/06/2024 17:08
Expedição de intimação.
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11/06/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 10:27
Conclusos para despacho
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08/06/2024 01:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/06/2024 01:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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