30/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 07:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
17/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 21:11

Publicado Intimação em 17/12/2024.
04/01/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
04/01/2025 21:10

Publicado Intimação em 17/12/2024.
04/01/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/11/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001460-23.2024.8.05.0035 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caculé Autor: Maria De Lourdes Oliveira Advogado: Alexsandro Raimundo Da Silva (OAB:AL20565) Reu: Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia Intimação: Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021, bem como considerando o(a) Decisão de ID 461588864; pratiquei o ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001460-23.2024.8.05.0035 Designo Audiência de Conciliação para o dia 16/10/2024 às 11:00 horas, ficam as partes intimadas para participarem da mesma, a ser realizada por videoconferência por meio do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso se dará da forma explicitada abaixo.

Orientações para acesso à sala de audiências na plataforma LIFESIZE: a) Caso o participante utilize um computador, deverá utilizar o navegador Google Chrome, acessando o seguinte endereço: https://call.lifesizecloud.com/19443721. b) Caso o participante utilize celular, tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19443721.

Advertências: a) No dia e horário da audiência, as partes deverão portar documentos oficiais de identificação; b) As partes ficam intimadas da audiência, por meio de seus respectivos Advogados e/ou Procuradores, sendo que não será expedido qualquer outro ato de comunicação neste sentido; c) Não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência; d) Não havendo conciliação, o(a) requerente deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pelo(a) requerido(a); e) A ausência do(a) requerido(a) na audiência ou a não apresentação de contestação, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, Lei nº 9.099/95) e a ausência do(a) requerente importa extinção do processo (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95); f) Frustrada a conciliação, os sujeitos parciais deverão manifestar-se acerca da necessidade de produção probatória; g) Fica registrado a aplicação da inversão do ônus da prova com esteio no art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90 (CDC), acautelando-se o princípio da carga dinâmica do encargo probatório; h) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.

Orientações de utilização da plataforma LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Caculé/BA, 3 de setembro de 2024.
19/10/2024 04:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:06

Expedição de citação.
18/10/2024 12:06

Homologada a Transação
17/10/2024 10:13

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:09

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 16/10/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] CACULÉ, #Não preenchido#.
14/10/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] CACULÉ
03/09/2024 11:34

Expedição de citação.
03/09/2024 11:31

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 16/10/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] CACULÉ, #Não preenchido#.
02/09/2024 15:30

Concedida em parte a Medida Liminar
28/08/2024 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 18:59

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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