TJBA - 8012025-81.2019.8.05.0080
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2025 22:35
Expedição de Alvará.
-
12/05/2025 07:06
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 18:14
Expedição de Alvará.
-
18/11/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
-
14/11/2024 01:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 01:47
Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 13/11/2024 23:59.
-
27/10/2024 11:43
Publicado Sentença em 22/10/2024.
-
27/10/2024 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8012025-81.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Condominio Residencial Verde Ville Advogado: Marcelo Walb Lima Cabral (OAB:BA28978) Advogado: Leonardo Cruz E Araujo (OAB:BA28977) Advogado: Diego Freitas De Lima (OAB:BA30317) Executado: L.
Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda.
Advogado: Gabrielli Alves Batista (OAB:BA58482) Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA AUTOS DO PROCESSO nº 8012025-81.2019.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER na qual a parte executada cumpriu voluntariamente a obrigação, depositando judicialmente a quantia devida (ID. 449709383).
O exequente, instado a se manifestar, concordou com a extinção da obrigação pelo montante apurado e requereu o levantamento da quantia (ID. 450648390). É o relatório.
Passo a decidir.
Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 526. ... § 3º.
Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.
Conforme demonstrado, é a situação dos autos.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do Art. 526, § 3º, do CPC.
Sem custas e honorários nesta fase.
Deve, contudo, ser certificado o pagamento das custas eventualmente pendentes para intimação do devedor.
Expeça-se alvará, se for o caso, em nome do Credor, procedendo-se baixas em gravames existentes.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se as partes.
Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e anotações necessárias.
Feira de Santana, data do sistema.
Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito -
18/10/2024 13:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/09/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 11:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/02/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 02:27
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
-
26/10/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 08:21
Recebidos os autos
-
19/10/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/11/2021 02:45
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 04/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 02:45
Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 04/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 16:27
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/10/2021 07:18
Publicado Despacho em 07/10/2021.
-
28/10/2021 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
06/10/2021 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2021 11:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/10/2021 21:59
Conclusos para julgamento
-
22/06/2021 12:40
Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 21/06/2021 23:59.
-
20/06/2021 08:44
Publicado Despacho em 11/06/2021.
-
20/06/2021 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
-
18/06/2021 11:40
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2021 17:52
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 09:40
Conclusos para decisão
-
09/06/2021 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
-
08/06/2021 14:32
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 15:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/05/2021 03:50
Publicado Sentença em 18/05/2021.
-
23/05/2021 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
-
18/05/2021 01:56
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 17/05/2021 23:59.
-
17/05/2021 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2021 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2021 07:34
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2021 08:07
Conclusos para julgamento
-
24/04/2021 08:28
Publicado Despacho em 23/04/2021.
-
24/04/2021 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
23/04/2021 10:00
Conclusos para despacho
-
22/04/2021 09:32
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2021 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2021 10:51
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 01:50
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 26/03/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:50
Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 26/03/2021 23:59.
-
29/03/2021 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2021 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 10:39
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 17:50
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 17:07
Publicado Despacho em 04/03/2021.
-
12/03/2021 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
12/03/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2021 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 14:12
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 14:12
Juntada de laudo pericial
-
06/02/2021 05:55
Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 14/12/2020 23:59:59.
-
26/01/2021 06:51
Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 23/09/2020 23:59:59.
-
26/01/2021 06:51
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 23/09/2020 23:59:59.
-
23/01/2021 10:47
Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 22/10/2020 23:59:59.
-
23/01/2021 10:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 22/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 01:25
Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 03/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 01:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 03/11/2020 23:59:59.
-
14/01/2021 07:06
Publicado Despacho em 16/10/2020.
-
09/01/2021 02:11
Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 23/09/2020 23:59:59.
-
09/01/2021 02:11
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 23/09/2020 23:59:59.
-
07/01/2021 18:33
Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 14/09/2020 23:59:59.
-
07/01/2021 18:31
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 14/09/2020 23:59:59.
-
29/12/2020 20:05
Publicado Despacho em 29/09/2020.
-
09/12/2020 08:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/12/2020 15:52
Publicado Despacho em 27/11/2020.
-
26/11/2020 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2020 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 15:31
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 15:29
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2020 12:10
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 08:54
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2020 11:46
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2020 11:42
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2020 14:43
Publicado Despacho em 31/08/2020.
-
19/10/2020 06:51
Publicado Despacho em 31/08/2020.
-
15/10/2020 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2020 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 13:50
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 14:07
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 11:20
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 18:29
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2020 22:13
Conclusos para despacho
-
02/09/2020 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/09/2020 12:47
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2020 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2020 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 14:15
Conclusos para despacho
-
19/08/2020 11:27
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 16:30
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2020 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2020 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2020 07:53
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 16:32
Juntada de Petição de réplica
-
18/03/2020 15:47
Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2020.
-
13/03/2020 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2020 17:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 17:25
Juntada de Petição de contestação
-
12/02/2020 11:43
Audiência conciliação realizada para 12/02/2020 11:00.
-
03/02/2020 10:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/01/2020 15:49
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
10/01/2020 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/01/2020 15:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/12/2019 01:01
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 18/12/2019 23:59:59.
-
28/11/2019 06:02
Publicado Despacho em 26/11/2019.
-
25/11/2019 14:54
Audiência conciliação designada para 12/02/2020 11:00.
-
25/11/2019 14:52
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
25/11/2019 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 14:52
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
-
25/11/2019 14:45
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
25/11/2019 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2019 13:49
Conclusos para decisão
-
22/11/2019 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2019
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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