01/08/2025 12:21

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2025 15:21

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
11/06/2025 11:53

Decorrido prazo de ANA CLEI DOS SANTOS RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:45

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
04/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2951436 / BA (2025/0196469-7) autuado em 30/05/2025
28/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
10/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 08:54

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE)
08/05/2025 04:09

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 06:54

Outras Decisões
30/04/2025 11:31

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 05:42

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:36

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
31/03/2025 17:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/02/2025 01:19

Decorrido prazo de ANA CLEI DOS SANTOS RODRIGUES em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ANA CLEI DOS SANTOS RODRIGUES em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 04:25

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 04:15

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 20:25

Recurso Extraordinário não admitido
28/01/2025 20:15

Recurso Especial não admitido
08/01/2025 12:44

Conclusos #Não preenchido#
02/01/2025 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
02/01/2025 16:50

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000617-12.2018.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ana Clei Dos Santos Rodrigues Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000617-12.2018.8.05.0183 APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847) APELADO: ANA CLEI DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
19/12/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 12/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ANA CLEI DOS SANTOS RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:25

Baixa Definitiva
08/11/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:23

Juntada de certidão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 8000617-12.2018.8.05.0183 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ana Clei Dos Santos Rodrigues Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Embargante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000617-12.2018.8.05.0183.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO EMBARGADO: ANA CLEI DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s):JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVA ACORDÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGADO.

INOCORRÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.

CONCLUSÃO DECORRENTE DA PRÓPRIA FUNDAMENTAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

SENTENÇA CONGRUENTE COM OS PEDIDOS.

MERO INCONFORMISMO DO ENTE EMBARGANTE.

PREQUESTIONAMENTO.

MATÉRIAS DEVIDAMENTE ANALISADAS E EXPLICITADAS ADEQUADAMENTE.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos de Embargos de Declaração em Apelação de n.º 8000617-12.2018.8.05.0183.1.EDCiv, em que são em embargante e embargada, respectivamente, MUNICÍPIO DE OLINDINA e ANA CLEI DOS SANTOS RODRIGUES.

Acordam os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator adiante expostos.

Sala das sessões, data registrada pelo sistema.

PRESIDENTE DES.

JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
22/10/2024 03:45

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 18:15

Deliberado em sessão - julgado
18/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:56

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/09/2024 17:28

Solicitado dia de julgamento
02/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 17:41

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2024 17:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004092-18.2024.8.05.0004

Naely de Souza Santos

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Ana Cristina de Jesus Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 8000174-18.2023.8.05.0173

Normeide Pereira Santos

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 8000510-02.2024.8.05.0233

Marcia da Conceicao Silva

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 8000073-54.2017.8.05.0055

Gilmar Sousa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cairo Lucas Machado Prates

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 8000617-12.2018.8.05.0183

Ana Clei dos Santos Rodrigues

Municipio de Olindina

Advogado: Jonas Ferraz Maia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2018 17:59

Exibir Processo