TJBA - 8040826-50.2019.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

VALDECI BRANDAO DOS SANTOS

CPF *08.***.*28-20

Advogados

MAURICIO COSTA MACHADO

OAB: 30451/BA

CPF *13.***.*78-91

Polo Passivo

Partes

FLORENCIO FRANCISCO BRANDAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 07:46

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 07:46

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2025 09:46

    Extinto o processo por negligência das partes

  • 25/03/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 15:21

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/11/2023 15:20

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8040826-50.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Valdeci Brandao Dos Santos Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Inventariado: Florencio Francisco Brandão Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8040826-50.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: VALDECI BRANDAO DOS SANTOS Advogado(s): MAURICIO COSTA MACHADO (OAB:BA30451) INVENTARIADO: FLORENCIO FRANCISCO BRANDÃO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

    Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

    Brandão Filho Juiz de Direito

  • 17/11/2023 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 12:08

    Declarada incompetência

  • 22/08/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2023 19:20

    Decorrido prazo de VALDECI BRANDAO DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.

  • 03/01/2023 20:18

    Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

  • 03/01/2023 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

  • 21/11/2022 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2022 06:39

    Decorrido prazo de VALDECI BRANDAO DOS SANTOS em 25/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 14:40

    Publicado Despacho em 21/02/2022.

  • 03/03/2022 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 03/03/2022 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2021 19:09

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2020 06:31

    Decorrido prazo de VALDECI BRANDAO DOS SANTOS em 05/02/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 01:39

    Publicado Despacho em 23/01/2020.

  • 22/01/2020 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2020 03:55

    Publicado Despacho em 21/01/2020.

  • 20/01/2020 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2020 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 08:42

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2019 09:57

    Publicado Despacho em 15/10/2019.

  • 14/10/2019 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2019 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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