TJBA - 0001258-29.2018.8.05.0057
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0001258-29.2018.8.05.0057 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cícero Dantas Reu: Geraldo Dos Santos Castro Advogado: Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB:PB12258) Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira (OAB:PB13399) Reu: Jose Idevan Souza Borges Terceiro Interessado: Marinalva De Jesus Santos Terceiro Interessado: Jessica Santos Silva Terceiro Interessado: Elisandreia Santos Bastos Terceiro Interessado: Gildásio Francisco De Almeida Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE CÍCERO DANTAS-BA FÓRUM DES.
SÁLVIO MARTINS – PRAÇA RAIMUNDO BORGES, S/N.
Processo nº 0001258-29.2018.8.05.0057 DATA: 16/10/2024 – ÀS 16:30 HORAS RÉUS: GERALDO DOS SANTOS CASTRO e JOSÉ IDEVAN SOUZA BORGES P R E S E N T E S DR.
BRUNO BARROS DOS SANTOS - JUIZ DE DIREITO DR.
GILDáSIO RIZÉRIO DE AMORIM - PROMOTOR DE JUSTIÇA DRA. rayanne bezerra - DEFENSORA PÚBLICA RÉU: JOSÉ IDEVAN SOUZA BORGES TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezesseis dias de outubro de dois mil e vinte e quatro, aberta a audiência, realizada de forma híbrida, através do aplicativo LIFESIZE, no sítio eletrônico https://call.lifesizecloud.com/42756, com as formalidades legais, presentes na sala de audiências o Dr.
Bruno Barros dos Santos, MM.
Juiz de Direito da Vara Criminal, o Dr.
Gildásio Rizério de Amorim, DD.
Promotor de Justiça, a Dra.
Rayanne Bezerra, DD.
Defensora Pública, a Dra.
Luana Beatriz Ribeiro Braga OAB/CE 27958, Thiago Vales, preposto da Seguradora Líder e o réu José Idevan Souza Borges, com a moderação do Servidor Cedido da Vara Criminal deste juízo.
Pelo Juiz foi dito que: Cumprimentou os presentes e declarou aberta a audiência.
O réu JOSÉ IDEVAN SOUZA BORGES aceitou a proposta de ANPP do pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em 05 (cinco) parcelas de R$ 400,00 (quatrocentos), a ser depositada em conta judicial do BRB Jus vinculada ao processo, sendo paga a primeira parcela até o dia 15/11/2024.
Observada a presença dos requisitos legais do Art. 28-A do Código de Processo Penal, fica homologado o acordo celebrado entre as partes no presente feito.
Juntados os comprovantes de depósito, certifique-se e abra-se vistas ao Ministério Público.
Quanto ao réu Geraldo dos Santos Castro, inclua-se o feito no mutirão de ANPP designado para o dia 07/11/2024 e intimem-se o réu e seu advogado.
Nada mais a deliberar mandou o MM.
Juiz encerrar o presente termo.
Audiência encerrada às 16:48 horas.
Eu, Daniel Oliveira Santana, Servidor Cedido, digitei e Eu, Daniel Oliveira Santana, Servidor Cedido, que o digitei, e eu, Maria Zuleide Vieira Santana de Aguiar, que o subscrevi.
Bruno Barros dos Santos Juiz de Direito -
25/02/2022 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2022 09:03
Conclusos para despacho
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12/02/2022 22:04
Devolvidos os autos
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12/03/2021 17:30
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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06/10/2020 16:22
RECEBIMENTO
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08/07/2020 14:51
CONCLUSÃO
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08/07/2020 14:50
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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08/01/2019 11:50
PETIÇÃO
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08/01/2019 11:48
DOCUMENTO
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20/12/2018 12:58
RECEBIMENTO
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11/12/2018 09:27
CONCLUSÃO
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11/12/2018 09:27
DOCUMENTO
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06/12/2018 07:16
ENTREGA EM CARGAVISTA
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05/12/2018 16:16
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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05/12/2018 15:28
RECEBIMENTO
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05/12/2018 12:02
CONCLUSÃO
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05/12/2018 12:01
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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05/12/2018 11:53
PETIÇÃO
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05/12/2018 11:52
RECEBIMENTO
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30/07/2018 13:36
ENTREGA EM CARGAVISTA
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27/07/2018 09:13
DOCUMENTO
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25/07/2018 12:21
MANDADO
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25/07/2018 12:20
MANDADO
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18/07/2018 09:37
MANDADO
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17/07/2018 13:13
MANDADO
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17/07/2018 13:13
MANDADO
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16/07/2018 08:15
MANDADO
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16/07/2018 08:15
MANDADO
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13/07/2018 08:24
MANDADO
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13/07/2018 08:24
MANDADO
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13/07/2018 08:24
MANDADO
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13/07/2018 08:24
MANDADO
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13/07/2018 08:03
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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13/07/2018 08:03
RECEBIMENTO
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05/07/2018 16:57
CONCLUSÃO
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04/07/2018 16:18
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2018
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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