TJBA - 0001181-51.2012.8.05.0244

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EURICLEDES DE CARVALHO MELO

CPF *01.***.*75-15

Advogados

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB: 48952/BA

CPF *95.***.*27-53

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

OAB: 42905/BA

CPF *79.***.*80-82

GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO

OAB: 39042/BA

CPF *01.***.*67-89

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 37160/BA

EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA

OAB: 14578/BA

CPF *30.***.*59-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

O ESTADO DA BAHIA

Advogados

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO

OAB: 1183/BA

CPF *88.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 17:12

    Juntada de Petição de procuração

  • 23/04/2025 11:29

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 16/03/2025 21:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 17:56

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 12:09

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2024 11:58

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 09:19

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 20:48

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 17/10/2023 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 20:37

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 17/10/2023 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 19:40

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 17/10/2023 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 19:25

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 17/10/2023 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 19:13

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 17/10/2023 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 18:45

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 17/10/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 30/09/2023 05:37

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 30/09/2023 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 28/09/2023 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/09/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 16:42

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 17:40

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/09/2023 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 03:14

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 05/09/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 01/09/2023 12:12

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:06

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 12:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/09/2023 12:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/08/2023 19:01

    Decorrido prazo de O Estado da Bahia em 29/06/2023 23:59.

  • 30/08/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 14:39

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2023 14:36

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 14:53

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 21:30

    Publicado Intimação em 20/01/2023.

  • 07/03/2023 21:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 21:30

    Publicado Intimação em 20/01/2023.

  • 07/03/2023 21:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 21:30

    Publicado Intimação em 20/01/2023.

  • 07/03/2023 21:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 21:30

    Publicado Intimação em 20/01/2023.

  • 07/03/2023 21:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 17/02/2023 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 17/02/2023 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 24/01/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 26/10/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 18/09/2022 00:00

    Petição

  • 20/08/2022 00:00

    Publicação

  • 18/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2022 00:00

    Petição

  • 04/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 06/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 06/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/03/2022 00:00

    Petição

  • 26/01/2022 00:00

    Publicação

  • 24/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/01/2022 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 26/08/2021 00:00

    Petição

  • 29/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/05/2021 00:00

    Petição

  • 07/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/11/2020 00:00

    Petição

  • 11/11/2020 00:00

    Publicação

  • 09/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 10/06/2020 00:00

    Petição

  • 09/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/05/2020 00:00

    Petição

  • 21/05/2020 00:00

    Publicação

  • 19/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2020 00:00

    Procedência em Parte

  • 19/01/2017 00:00

    Petição

  • 12/01/2017 00:00

    Petição

  • 08/09/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/08/2016 00:00

    Petição

  • 23/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/04/2015 00:00

    Petição

  • 23/04/2015 00:00

    Petição

  • 17/04/2015 00:00

    Publicação

  • 15/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/04/2015 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/03/2015 00:00

    Documento

  • 13/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/11/2014 00:00

    Recebimento

  • 23/01/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/01/2014 00:00

    Petição

  • 20/01/2014 00:00

    Petição

  • 20/01/2014 00:00

    Recebimento

  • 10/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/10/2013 00:00

    Petição

  • 03/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 30/09/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 26/09/2013 00:00

    Publicação

  • 24/09/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/09/2013 00:00

    Recebimento

  • 20/09/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/09/2013 00:00

    Petição

  • 13/09/2013 00:00

    Petição

  • 10/09/2013 00:00

    Recebimento

  • 03/09/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 27/08/2013 00:00

    Petição

  • 27/08/2013 00:00

    Petição

  • 27/08/2013 00:00

    Petição

  • 20/08/2012 07:31

    Publicado pelo dpj

  • 17/08/2012 17:41

    Enviado para publicação no dpj

  • 15/08/2012 16:46

    Mero expediente

  • 02/08/2012 10:55

    Conclusão

  • 02/08/2012 10:55

    Petição

  • 31/07/2012 14:47

    Protocolo de Petição

  • 26/07/2012 07:07

    Publicado pelo dpj

  • 25/07/2012 17:55

    Enviado para publicação no dpj

  • 25/07/2012 14:15

    Mero expediente

  • 17/07/2012 17:40

    Petição

  • 17/07/2012 17:37

    Protocolo de Petição

  • 13/06/2012 09:26

    Conclusão

  • 13/06/2012 09:25

    Petição

  • 13/06/2012 09:23

    Protocolo de Petição

  • 06/06/2012 16:38

    Entrega em carga/vista

  • 06/06/2012 07:08

    Publicado pelo dpj

  • 05/06/2012 17:48

    Enviado para publicação no dpj

  • 01/06/2012 18:06

    Assistência judiciária gratuita

  • 18/05/2012 14:26

    Conclusão

  • 11/05/2012 12:21

    Processo autuado

  • 07/05/2012 11:34

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2012

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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