21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000852-76.2015.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Terceiro Interessado: Humberto Alves Pereira Terceiro Interessado: Wilson Santos Magalhães Filho Testemunha: Érico Manoel Borges Alves, Testemunha: Luciano Magalhães Azevedo, Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Givanildo Alves De Souza Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (OAB:BA44243) Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000852-76.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GIVANILDO ALVES DE SOUZA Advogado(s): ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA (OAB:BA44243), MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (OAB:BA42797) DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a Defesa do acusado para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias, com possibilidade de incidir a multa prevista no art. 264/265 do CPP (Nesse sentido: STJ - RMS: 61193 AC 2019/0183162-3, Relator: Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Data de Publicação: DJ 15/03/2021).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ATRIBUO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO CAETITÉ/BA, 16 de outubro de 2024.

Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Titular
20/09/2022 13:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/09/2022 23:59.
01/09/2022 17:57

Expedição de intimação.
24/08/2022 07:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/08/2022 23:59.
08/08/2022 14:49

Expedição de intimação.
08/08/2022 14:38

Juntada de ata da audiência
12/06/2022 10:01

Publicado Intimação em 07/06/2022.
12/06/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
06/06/2022 13:56

Expedição de intimação.
06/06/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 08:39

Audiência Interrogatório redesignada para 08/08/2022 11:00 VARA CRIMINAL DE CAETITÉ.
13/05/2022 08:37

Juntada de ata da audiência
11/05/2022 10:57

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
19/04/2022 05:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/04/2022 23:59.
10/04/2022 07:37

Publicado Intimação em 30/03/2022.
10/04/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
10/04/2022 02:05

Publicado Intimação em 30/03/2022.
10/04/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
30/03/2022 13:19

Desentranhado o documento
30/03/2022 13:19

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 13:18

Desentranhado o documento
30/03/2022 13:18

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 13:14

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 11:23

Expedição de Carta precatória.
30/03/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 10:20

Juntada de Petição de certidão
29/03/2022 18:04

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 25/04/2022 10:30 VARA CRIMINAL DE CAETITÉ.
29/03/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 10:16

Expedição de intimação.
29/03/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 10:14

Expedição de intimação.
20/01/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/01/2022.
07/01/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
06/01/2022 17:39

Conclusos para despacho
06/01/2022 17:39

Conclusos para despacho
06/01/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
28/12/2021 13:22

Devolvidos os autos
19/03/2021 09:06

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
14/10/2020 13:20

CONCLUSÃO
03/09/2020 12:32

MERO EXPEDIENTE
29/07/2020 12:17

CONCLUSÃO
29/07/2020 12:13

RECEBIMENTO
16/09/2019 10:07

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/09/2019 10:06

DECURSO DE PRAZO
11/06/2019 12:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/05/2016 11:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/03/2015 11:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2015

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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