17/10/2024 18:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/10/2024 18:19

Baixa Definitiva
17/10/2024 18:19

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
15/10/2024 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:13

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:13

Decorrido prazo de CORDELIA TORRES DE ALMEIDA em 16/09/2024 23:59.
24/08/2024 09:22

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:33

Conhecido o recurso de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES - CPF: *32.***.*50-08 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024 11:17

Conhecido o recurso de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES - CPF: *32.***.*50-08 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 18:27

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 18:03

Deliberado em sessão - julgado
25/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:49

Incluído em pauta para 13/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
25/07/2024 10:51

Solicitado dia de julgamento
04/06/2024 18:27

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2024 16:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:46

Juntada de Petição de 8005933_85.2022.8.05.0079 AP_AÇÃO POPULAR_INDEVIDA DISPENSA DE LICITAÇÃO_REFORMA DA SENTENÇA COMBATI
16/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:45

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:47

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:49

Recebidos os autos
26/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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