13/01/2025 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/12/2024 23:59.
13/01/2025 11:42

Baixa Definitiva
13/01/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8005933-85.2022.8.05.0079 Ação Popular Jurisdição: Eunapolis Apelante: Ricardo Augusto De Souza Soares Advogado: Ricardo Augusto De Souza Soares (OAB:BA24455) Apelado: Municipio De Eunapolis Advogado: Jessimar Silva Alves (OAB:BA39893) Apelado: Cordelia Torres De Almeida Advogado: Jessimar Silva Alves (OAB:BA39893) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8005933-85.2022.8.05.0079 AUTOR: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros Destinatário: CORDELIA TORRES DE ALMEIDA INTIMAÇÃO – ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, acerca da certidão em trânsito em julgado e, querendo, promova aquilo que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Eu, Larissa Pereira Ribeiro, o digitei, conferi e subscrevi.

Eunápolis/BA, 18 de Outubro de 2024 De ordem: Camilo Alessandro Oliveira Escrivão/Diretor de Secretaria
18/10/2024 10:05

Expedição de intimação.
17/10/2024 18:19

Recebidos os autos
17/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:44

Juntada de Certidão
15/02/2024 03:13

Decorrido prazo de CORDELIA TORRES DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
14/02/2024 02:18

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:45

Expedição de intimação.
11/12/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 12:34

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:43

Juntada de Petição de apelação
02/10/2023 11:56

Expedição de intimação.
02/10/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 09:50

Expedição de intimação.
02/10/2023 09:50

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 07:55

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:08

Juntada de Petição de 80059338520228050079 acao popular procede
07/08/2023 09:46

Expedição de intimação.
07/08/2023 09:42

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:46

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 03:06

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 07:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 08:01

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:49

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 11:00

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:31

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 23:30

Mandado devolvido Positivamente
09/11/2022 08:55

Expedição de citação.
09/11/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 08:55

Expedição de citação.
08/11/2022 14:12

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2022 01:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 03:17

Conclusos para decisão
04/11/2022 03:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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