12/03/2025 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:04

Baixa Definitiva
12/03/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:30

Expedição de sentença.
02/12/2024 10:43

Expedição de despacho.
02/12/2024 10:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/10/2024 08:21

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DESPACHO 0503395-75.2018.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Apelante: Municipio De Umburanas Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Advogado: Edgar Souza Lopes Junior (OAB:BA18080) Apelado: Agenor Joaquim Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503395-75.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA APELANTE: MUNICIPIO DE UMBURANAS Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377), EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR (OAB:BA18080) APELADO: AGENOR JOAQUIM DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Considerando a anulação da sentença proferida no id 436143322 em sede de 2º grau, altero a situação processual de "julgado" para em "andamento".

Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do eg.

TJBA e intime-as para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

JACOBINA/BA, 15 de outubro de 2024.

Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Substituta
16/10/2024 09:38

Expedição de despacho.
16/10/2024 09:13

Anulada a(o) sentença/acórdão
15/10/2024 15:52

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:47

Recebidos os autos
11/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/06/2024 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 21/05/2024 23:59.
25/04/2024 05:28

Decorrido prazo de AGENOR JOAQUIM DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
26/03/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:39

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 08:01

Expedição de sentença.
19/03/2024 10:55

Expedição de despacho.
19/03/2024 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/03/2024 10:53

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:12

Expedição de despacho.
04/12/2023 13:10

Expedição de despacho.
03/12/2023 09:02

Expedição de despacho.
03/12/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 07:29

Conclusos para decisão
27/03/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:39

Expedição de despacho.
01/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:01

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/03/2021 00:00

Mandado
22/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/02/2021 00:00

Petição
25/02/2021 00:00

Publicação
23/02/2021 00:00

Expedição de Mandado
23/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2021 00:00

Mero expediente
08/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
08/12/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
19/11/2020 00:00

Mandado
17/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2020 00:00

Expedição de Mandado
20/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
21/01/2020 00:00

Expedição de Mandado
21/01/2020 00:00

Mero expediente
07/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/01/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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