TJBA - 0542871-14.2016.8.05.0001

08/03/2024 16:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2024 16:38

Baixa Definitiva

08/03/2024 16:38

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024 16:37

Juntada de Certidão

08/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ARMAZEM 4 ARMAZENAGEM LTDA em 07/02/2024 23:59.

22/12/2023 20:21

Juntada de Petição de petição

22/12/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 00:13

Expedição de Certidão.

14/12/2023 02:59

Publicado Ementa em 13/12/2023.

14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

12/12/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 14:05

Conhecido o recurso de ARMAZEM 4 ARMAZENAGEM LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

04/12/2023 11:33

Conhecido o recurso de ARMAZEM 4 ARMAZENAGEM LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

28/11/2023 17:52

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023 17:42

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2023 14:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/11/2023 16:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/11/2023 00:36

Expedição de Certidão.

06/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 17:32

Incluído em pauta para 28/11/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

18/10/2023 17:42

Retirado de pauta

05/10/2023 09:37

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 00:03

Expedição de Certidão.

27/09/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 12:19

Incluído em pauta para 09/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/09/2023 13:19

Solicitado dia de julgamento

31/05/2023 16:50

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2023 16:49

Expedição de Certidão.

31/05/2023 16:41

Expedição de Certidão.

31/05/2023 16:18

Recebidos os autos

31/05/2023 16:18

Distribuído por sorteio