23/07/2025 11:25

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:41

Conclusos para decisão
23/07/2025 06:18

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 23:29

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS DO MP
10/02/2025 09:54

Expedição de intimação.
10/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/02/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
30/01/2025 05:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:45

Juntada de movimentação processual
24/01/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCONDES AGUIAR OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA CRUZ em 22/01/2025 23:59.
02/01/2025 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/12/2024 22:49

Publicado Intimação em 09/12/2024.
30/12/2024 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
18/12/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 22:08

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 14:51

Juntada de movimentação processual
09/12/2024 14:32

Expedição de Ofício.
09/12/2024 14:11

Expedição de intimação.
09/12/2024 14:11

Expedição de intimação.
09/12/2024 14:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 06/02/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
05/12/2024 08:45

Expedição de intimação.
04/12/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 03:20

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA CRUZ em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 03:20

Decorrido prazo de MARCONDES AGUIAR OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/11/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão
22/11/2024 01:51

Decorrido prazo de MARCONDES AGUIAR OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 17:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/11/2024 02:54

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA CRUZ em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:54

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA CRUZ em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:44

Juntada de movimentação processual
18/11/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 18:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/11/2024 22:25

Decorrido prazo de BRUNA DE SOUZA MARQUES em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/11/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/11/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 16:06

Expedição de intimação.
14/11/2024 15:20

Juntada de movimentação processual
14/11/2024 15:14

Expedição de Ofício.
14/11/2024 15:12

Expedição de intimação.
14/11/2024 15:12

Expedição de intimação.
14/11/2024 15:12

Expedição de intimação.
14/11/2024 14:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/12/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
14/11/2024 11:13

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
14/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
12/11/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 20:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2024 09:45

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 09:55

Expedição de Ofício.
05/11/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 17:28

Expedição de Carta precatória.
05/11/2024 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 16:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/11/2024 16:15

Expedição de intimação.
05/11/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 15:55

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:55

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:55

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ, #Não preenchido#.
01/11/2024 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:38

Conclusos para decisão
30/10/2024 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ INTIMAÇÃO 8000504-35.2023.8.05.0134 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ituaçu Reu: Sandro De Oliveira Santana Advogado: Bruna De Souza Marques (OAB:BA60815) Testemunha: Mariana Oliveira Cruz Testemunha: Roque Rafael Santos Barbosa Cad: 30.645.075-1 Testemunha: Armond Porto Dos Santos Cad: 30.528.451-3 Vitima: Marcondes Aguiar Oliveira Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000504-35.2023.8.05.0134 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Representante(s): REU: SANDRO DE OLIVEIRA SANTANA Representante(s): BRUNA DE SOUZA MARQUES registrado(a) civilmente como BRUNA DE SOUZA MARQUES (OAB:BA60815) ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento da CGJ/CCI de nº 06/2016, e Seção 01, Artigo 1º da Portaria de nº 04/2023 deste Juízo intime-se o(a) defensor(a) do(a) Réu(Ré), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa prévia nos presentes autos.

Comarca de Ituaçu/BA.

Em, 22 de outubro de 2024.

Meire Ângela Novais Meira Analista/Subescrivã
24/10/2024 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 21:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 05:23

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ INTIMAÇÃO 8000504-35.2023.8.05.0134 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ituaçu Reu: Sandro De Oliveira Santana Advogado: Bruna De Souza Marques (OAB:BA60815) Testemunha: Mariana Oliveira Cruz Testemunha: Roque Rafael Santos Barbosa Cad: 30.645.075-1 Testemunha: Armond Porto Dos Santos Cad: 30.528.451-3 Vitima: Marcondes Aguiar Oliveira Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000504-35.2023.8.05.0134 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: SANDRO DE OLIVEIRA SANTANA Advogado(s): DECISÃO 1.

Diante da certidão de ID retro, fica nomeado em favor do réu o (a) defensor(a) dativo(a) Dr(a).

BRUNA DE SOUZA MARQUES, OAB/BA 60815, de acordo com o cadastro de advogados disponível, para defender os seus interesses. 2.

A nomeação de defensor dativo se justifica diante da insuficiência da prestação de serviços jurídicos da Defensoria Pública e para salvaguardar a defesa dos necessitados e os princípios constitucionais de acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional. 3.

No intuito de garantir a justa compensação do advogado nomeado, pelo trabalho desenvolvido, o Estado da Bahia será, ao final, condenado ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, à luz das peculiaridades do caso concreto, dos índices impostos pela Tabela da Seccional da OAB e do critério da equidade, arbitro em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), desde a denúncia até a publicação da sentença (STJ – Tema 984 – recurso repetitivo). 4.

O pagamento será efetuado mediante expedição do respectivo RPV após a conclusão do múnus pelo advogado. 5.

Intime-se o advogado para ciência da designação.

Aceito o encargo, abra-se vistas para que apresente a respectiva defesa prévia. 6.

Intime-se o Estado da Bahia do presente despacho, pela Procuradoria do Estado, via portal PJE. 7.

Intime-se o réu sobre a nomeação, podendo, caso queira, constituir outro advogado de sua confiança, em substituição. 8.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação/ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ituaçu, datada eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
20/10/2024 04:57

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 09:39

Expedição de intimação.
16/10/2024 09:39

Expedição de intimação.
15/10/2024 19:29

Nomeado defensor dativo
15/10/2024 17:39

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:09

Juntada de Petição de carta precatória
17/06/2024 11:55

Juntada de movimentação processual
17/06/2024 11:18

Expedição de Carta precatória.
11/06/2024 10:02

Recebida a denúncia contra SANDRO DE OLIVEIRA SANTANA - CPF: *68.***.*41-43 (REU)
10/06/2024 11:48

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:47

Processo Reativado
10/06/2024 11:32

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/05/2024 18:49

Juntada de Petição de DENÚNCIA
24/04/2024 14:45

Baixa Definitiva
24/04/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 14:44

Expedição de intimação.
23/04/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:57

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:28

Expedição de intimação.
06/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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