10/06/2025 18:58

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ GAMA em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:58

Decorrido prazo de MARILIA GAMA em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:58

Decorrido prazo de MARISE GAMA em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GAMA FILHO em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:58

Decorrido prazo de JESSICA GAMA PRATES em 06/06/2025 23:59.
10/05/2025 04:22

Publicado Despacho em 09/05/2025.
10/05/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
12/12/2023 01:23

Mandado devolvido Negativamente
12/12/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente
09/12/2023 21:03

Publicado Decisão em 21/11/2023.
09/12/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
29/11/2023 17:34

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8053385-05.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Carlos Luiz Gama Advogado: Emanuelle De Souza Amorim (OAB:BA37769) Requerente: Marilia Gama Advogado: Emanuelle De Souza Amorim (OAB:BA37769) Requerente: Marise Gama Advogado: Emanuelle De Souza Amorim (OAB:BA37769) Requerente: Francisco Gama Filho Advogado: Emanuelle De Souza Amorim (OAB:BA37769) Requerente: Jessica Gama Prates Advogado: Emanuelle De Souza Amorim (OAB:BA37769) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8053385-05.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CARLOS LUIZ GAMA e outros (4) Advogado(s): EMANUELLE DE SOUZA AMORIM (OAB:BA37769) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
17/11/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 22:15

Expedição de decisão.
17/11/2023 12:17

Declarada incompetência
14/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 02:04

Mandado devolvido Negativamente
12/05/2023 12:23

Conclusos para despacho
12/05/2023 12:22

Expedição de Certidão.
17/11/2022 01:03

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2022 14:57

Expedição de ofício.
07/11/2022 14:54

Expedição de ofício.
07/11/2022 14:54

Expedição de Ofício.
03/10/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 14:48

Juntada de Ofício
07/09/2022 00:41

Mandado devolvido Positivamente
01/09/2022 11:43

Expedição de ofício.
01/09/2022 11:43

Expedição de Ofício.
01/09/2022 11:38

Juntada de Ofício
01/09/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 15:06

Juntada de intimação
21/09/2021 15:04

Juntada de intimação
09/02/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 15:00

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ GAMA em 10/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 13:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 06:06

Publicado Despacho em 15/06/2020.
10/06/2020 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 22:29

Conclusos para despacho
25/05/2020 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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