29/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTANA GOMES em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 23:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTANA GOMES em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:51

Decorrido prazo de ROSANE RAQUEL DE SANTANA GOMES em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:09

Publicado Despacho em 26/05/2025.
29/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
24/05/2025 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
19/05/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500626466
19/05/2025 10:01

Expedição de despacho.
19/05/2025 10:01

Expedição de intimação.
16/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:28

Juntada de Petição de laudo pericial
14/05/2025 12:25

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada conduzida por 13/05/2025 10:00 em/para 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:25

Expedição de decisão.
06/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:10

Juntada de informação
02/04/2025 18:24

Juntada de Petição de _ Ciência decisão
01/04/2025 09:28

Juntada de intimação
01/04/2025 09:26

Expedição de decisão.
01/04/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:55

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 13/05/2025 10:00 em/para 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:52

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 21:04

Publicado Decisão em 21/11/2023.
09/12/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
29/11/2023 17:16

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8046665-85.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosane Raquel De Santana Gomes Advogado: Maria Das Gracas Pereira (OAB:BA12451) Requerido: Maria De Lourdes Santana Gomes Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8046665-85.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ROSANE RAQUEL DE SANTANA GOMES Advogado(s): MARIA DAS GRACAS PEREIRA (OAB:BA12451) REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SANTANA GOMES Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
17/11/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:17

Declarada incompetência
14/11/2023 16:18

Nomeado perito
29/04/2023 08:16

Decorrido prazo de ROSANE RAQUEL DE SANTANA GOMES em 24/02/2023 23:59.
23/03/2023 09:45

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:44

Juntada de ata da audiência
21/02/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
30/01/2023 09:42

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/01/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 10:19

Expedição de decisão.
23/01/2023 11:33

Nomeado curador
14/09/2022 13:17

Conclusos para despacho
25/01/2022 20:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/01/2022 15:12

Expedição de despacho.
28/10/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 03:10

Decorrido prazo de ROSANE RAQUEL DE SANTANA GOMES em 28/07/2021 23:59.
28/07/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 10:53

Publicado Despacho em 06/07/2021.
12/07/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
05/07/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 23:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/05/2021 15:40

Conclusos para despacho
07/05/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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