25/07/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:52

Conclusos para decisão
09/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CLEIDE MOREIRA CASTRO SANTOS em 21/11/2024 23:59.
09/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 08/11/2024 23:59.
09/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 23:04

Publicado Despacho em 18/10/2024.
26/10/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8000965-86.2019.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Cleide Moreira Castro Santos Advogado: Zeferino Angelo Teixeira Junior (OAB:BA32221) Reu: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000965-86.2019.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: CLEIDE MOREIRA CASTRO SANTOS Advogado(s): ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR (OAB:BA32221) REU: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL Advogado(s): THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG registrado(a) civilmente como THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB:BA19647) DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as.

Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
16/10/2024 16:35

Expedição de despacho.
16/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:56

Conclusos para despacho
22/02/2024 03:15

Decorrido prazo de CLEIDE MOREIRA CASTRO SANTOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:15

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:15

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 20/02/2024 23:59.
10/02/2024 22:55

Publicado Despacho em 25/01/2024.
10/02/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 22:37

Decorrido prazo de CLEIDE MOREIRA CASTRO SANTOS em 20/07/2023 23:59.
23/01/2024 14:19

Expedição de despacho.
23/01/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 22:18

Publicado Intimação em 28/06/2023.
15/08/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
27/06/2023 10:52

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 18:55

Expedição de intimação.
13/12/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 13:38

Conclusos para despacho
13/12/2022 11:12

Conclusos para julgamento
23/09/2022 10:42

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 22/09/2022 23:59.
27/08/2022 03:41

Decorrido prazo de ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR em 24/08/2022 23:59.
21/08/2022 19:44

Publicado Intimação em 29/07/2022.
21/08/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022
28/07/2022 17:42

Expedição de intimação.
28/07/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 11:15

Outras Decisões
09/06/2022 08:12

Conclusos para decisão
07/06/2022 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/06/2022 17:23

Expedição de citação.
06/06/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 16:26

Conclusos para despacho
23/10/2019 03:40

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 21/10/2019 23:59:59.
21/09/2019 05:27

Decorrido prazo de ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR em 29/08/2019 23:59:59.
03/09/2019 14:26

Publicado Intimação em 21/08/2019.
23/08/2019 18:28

Expedição de citação.
23/08/2019 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2019 10:34

Conclusos para despacho
22/08/2019 08:28

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2019 08:37

Expedição de intimação.
19/08/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 23:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 21:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 01:33

Conclusos para decisão
05/08/2019 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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