TJBA - 8000741-82.2017.8.05.0133
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2025 11:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 07/04/2025 23:59.
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10/06/2025 14:52
Conclusos para decisão
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10/06/2025 14:52
Expedição de citação.
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10/06/2025 14:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/03/2025 10:59
Expedição de citação.
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07/03/2025 10:59
Expedição de intimação.
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07/03/2025 10:59
Expedição de Ato coator.
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21/01/2025 15:04
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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13/12/2024 16:11
Recebidos os autos
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13/12/2024 16:11
Juntada de Certidão
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13/12/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2024 11:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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23/09/2024 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/09/2024 14:03
Juntada de Petição de contra-razões
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12/09/2024 12:48
Juntada de Petição de apelação
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07/09/2024 03:32
Publicado Intimação em 30/08/2024.
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07/09/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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28/08/2024 14:02
Expedição de intimação.
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29/04/2024 12:39
Expedição de Mandado.
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29/04/2024 12:39
Julgado procedente o pedido
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18/03/2024 11:53
Conclusos para despacho
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18/03/2024 11:52
Expedição de Mandado.
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23/02/2022 10:02
Expedição de Mandado.
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27/01/2021 12:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 11/11/2020 23:59:59.
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11/11/2020 10:58
Juntada de Petição de petição
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26/10/2020 09:27
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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26/10/2020 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/10/2020 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2020 08:03
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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13/04/2020 18:09
Juntada de Petição de petição
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11/09/2019 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2019 09:28
Conclusos para julgamento
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06/06/2019 11:27
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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20/04/2019 00:39
Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 23/11/2018 23:59:59.
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17/04/2019 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 28/01/2019 23:59:59.
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23/01/2019 20:41
Juntada de Petição de réplica
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21/01/2019 10:05
Juntada de Petição de contestação
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14/11/2018 20:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/11/2018 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/11/2018 00:42
Publicado Intimação em 14/11/2018.
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14/11/2018 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/11/2018 06:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/11/2018 11:11
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2018 11:07
Expedição de Mandado.
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12/11/2018 10:50
Expedição de intimação.
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12/11/2018 10:48
Expedição de Mandado.
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04/10/2017 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2017 15:55
Conclusos para despacho
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01/10/2017 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2017
Ultima Atualização
14/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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