19/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/12/2024 14:07

Baixa Definitiva
19/12/2024 14:07

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 08:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE LEONAM DA COSTA SILVA em 18/12/2024 23:59.
03/12/2024 03:15

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:14

Juntada de Petição de Documento_1
29/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:00

Conhecido o recurso de JOSE LEONAM DA COSTA SILVA - CPF: *87.***.*50-30 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 15:31

Conhecido o recurso de JOSE LEONAM DA COSTA SILVA - CPF: *87.***.*50-30 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 14:11

Deliberado em sessão - julgado
18/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:59

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 Sala Virtual.
18/11/2024 09:31

Solicitado dia de julgamento
14/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
13/11/2024 14:20

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 14:10

Juntada de Petição de AP_8009761_48.2023.8.05.0146
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE LEONAM DA COSTA SILVA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8009761-48.2023.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jose Leonam Da Costa Silva Advogado: Acacio De Oliveira Campos (OAB:BA56413-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8009761-48.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOSE LEONAM DA COSTA SILVA Advogado(s): ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB:BA56413-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para a emissão de opinativo.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 18 de outubro de 2024.

Des.

Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
22/10/2024 01:09

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:24

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:00

Recebidos os autos
16/10/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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