13/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:50

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:49

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2024 18:17

Decorrido prazo de TANIA MARA VEIGA SANTANA em 14/12/2023 23:59.
15/02/2024 18:17

Decorrido prazo de JOAO CAETANO LIMA DE ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.
15/02/2024 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
15/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de TANIA MARA VEIGA SANTANA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de JOAO CAETANO LIMA DE ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.
21/11/2023 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0054617-19.2005.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Tania Mara Veiga Santana Advogado: Leonardo Vieira Santos (OAB:BA14241) Inventariante: Joao Caetano Lima De Almeida Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Requerido: Espolio De Jose Milton Ferreira De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0054617-19.2005.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: TANIA MARA VEIGA SANTANA, JOAO CAETANO LIMA DE ALMEIDA Polo Passivo REQUERIDO: ESPOLIO DE JOSE MILTON FERREIRA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO ID 340303219: " ...

Por fim, como é cediço os embargos de declaração não é o instrumento recursal adequado para reexame de decisão, por se trata de recurso vinculado, sob pena de se violar o princípio da Taxatividade Recursal, não havendo, no caso em tela, elemento capaz de justificar a relativização do referido princípio.

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, mantendo os termos e fundamentos da sentença. Às providências e intimações necessárias.

Salvador, 18 de dezembro de 2022.

Josélia Gomes do Carmo.

Juíza Substituta. " Salvador (BA), 19 de dezembro de 2022 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
18/11/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 23:06

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:44

Conclusos para despacho
04/04/2023 22:30

Decorrido prazo de TANIA MARA VEIGA SANTANA em 13/02/2023 23:59.
10/03/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 18:54

Decorrido prazo de JOAO CAETANO LIMA DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
18/01/2023 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2022.
18/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
19/12/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 15:48

Embargos de declaração não acolhidos
25/10/2022 10:02

Conclusos para decisão
13/10/2022 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
13/10/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
30/09/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
25/08/2022 00:00

Petição
18/08/2022 00:00

Publicação
16/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2022 00:00

Mero expediente
17/05/2022 00:00

Petição
19/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
12/12/2021 00:00

Expedição de documento
25/08/2021 00:00

Documento
05/05/2021 00:00

Expedição de Edital
21/04/2021 00:00

Petição
13/04/2021 00:00

Publicação
09/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/04/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
15/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2020 00:00

Petição
05/12/2020 00:00

Petição
04/12/2020 00:00

Publicação
02/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
23/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/02/2019 00:00

Petição
07/11/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
07/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/11/2018 00:00

Documento
07/11/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
23/10/2018 00:00

Audiência Designada
10/10/2018 00:00

Petição
10/10/2018 00:00

Publicação
08/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/10/2018 00:00

Mero expediente
21/09/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/08/2018 00:00

Petição
15/01/2018 00:00

Petição
11/01/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
11/01/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
10/01/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
28/11/2017 00:00

Recebimento
27/11/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
31/03/2017 00:00

Mudança de Classe Processual
31/03/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
17/10/2016 00:00

Recebimento
14/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
14/09/2015 00:00

Recebimento
08/09/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
08/09/2015 00:00

Recebimento
20/07/2015 00:00

Concluso para Despacho
20/07/2015 00:00

Petição
01/07/2015 00:00

Recebimento
10/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
10/06/2015 00:00

Petição
11/02/2015 00:00

Publicação
06/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2014 00:00

Recebimento
21/11/2014 00:00

Mero expediente
02/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
08/09/2014 00:00

Expedição de documento
31/07/2014 00:00

Publicação
28/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2014 00:00

Recebimento
14/07/2014 00:00

Mero expediente
07/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
07/07/2014 00:00

Petição
18/06/2014 00:00

Recebimento
18/06/2014 00:00

Recebimento
18/06/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
10/06/2014 00:00

Recebimento
10/06/2014 00:00

Mero expediente
10/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
10/06/2014 00:00

Petição
10/06/2014 00:00

Petição
04/06/2014 00:00

Recebimento
03/06/2014 00:00

Mero expediente
14/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
14/05/2014 00:00

Petição
05/05/2014 00:00

Recebimento
30/04/2014 00:00

Mero expediente
24/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2014 00:00

Petição
24/04/2014 00:00

Petição
24/04/2014 00:00

Petição
24/04/2014 00:00

Recebimento
22/04/2014 00:00

Recebimento
16/04/2014 00:00

Publicação
11/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/04/2014 00:00

Expedição de Certidão
11/04/2014 00:00

Recebimento
27/01/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
25/01/2014 00:00

Publicação
22/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2014 00:00

Recebimento
21/01/2014 00:00

Mero expediente
19/12/2013 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2013 00:00

Petição
19/12/2013 00:00

Recebimento
04/11/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
01/11/2013 00:00

Recebimento
01/11/2013 00:00

Mero expediente
30/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2013 00:00

Petição
25/10/2013 00:00

Petição
24/10/2013 00:00

Recebimento
14/10/2005 17:12

Carga advogado - autor
13/10/2005 17:09

Termo lavrado
05/10/2005 19:54

Publicado pelo dpj
05/10/2005 16:56

Enviado para publicação no dpj
08/09/2005 16:04

Para publicação dpj
07/06/2005 12:19

Concluso ao juiz
07/06/2005 08:46

Autos - devolvidos ao cartorio
03/06/2005 15:03

Autos - vista ministério público
01/06/2005 11:27

Autos - conclusos
01/06/2005 11:16

Processo autuado
16/05/2005 14:22

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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