20/05/2025 10:44

Baixa Definitiva
20/05/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:49

Decorrido prazo de RITA CRISTINA BRITO DA CRUZ em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:45

Decorrido prazo de RITA CRISTINA BRITO DA CRUZ em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:42

Decorrido prazo de RITA CRISTINA BRITO DA CRUZ em 20/05/2024 23:59.
27/04/2024 06:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
27/04/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:43

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:35

Juntada de Ofício
05/04/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2024 18:34

Mandado devolvido Positivamente
25/03/2024 09:31

Expedição de ofício.
25/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
22/03/2024 14:56

Expedição de ofício.
22/03/2024 14:56

Expedição de Mandado.
09/12/2023 20:57

Publicado Decisão em 21/11/2023.
09/12/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
29/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0545265-57.2017.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rita Cristina Brito Da Cruz Advogado: Daisy Kelly De Sousa Borges (OAB:BA25264) Terceiro Interessado: Cristiane Brito Da Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0545265-57.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: RITA CRISTINA BRITO DA CRUZ Advogado(s): DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (OAB:BA25264) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
17/11/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:21

Declarada incompetência
14/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
08/05/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2023.
30/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
18/01/2023 14:13

Expedição de carta via ar digital.
18/01/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/09/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/02/2022 00:00

Publicação
16/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/12/2021 00:00

Publicação
07/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/01/2021 00:00

Mero expediente
12/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
09/10/2020 00:00

Petição
08/10/2020 00:00

Publicação
06/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2020 00:00

Mero expediente
02/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2018 00:00

Expedição de Ofício
24/01/2018 00:00

Expedição de Ofício
20/09/2017 00:00

Petição
15/09/2017 00:00

Publicação
13/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2017 00:00

Mero expediente
29/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
06/08/2017 00:00

Publicação
02/08/2017 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
02/08/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
02/08/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
02/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2017 00:00

Incompetência
31/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
31/07/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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