TJBA - 8099610-78.2023.8.05.0001
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 15:41
Conclusos para despacho
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01/10/2024 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/10/2024 11:14
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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13/04/2024 17:34
Decorrido prazo de LEVY MENEZES MOSCOVITS em 05/04/2024 23:59.
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13/04/2024 17:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
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21/03/2024 05:54
Publicado Sentença em 20/03/2024.
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21/03/2024 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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18/03/2024 15:37
Cominicação eletrônica
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18/03/2024 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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18/03/2024 15:37
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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15/12/2023 08:52
Conclusos para julgamento
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10/12/2023 08:59
Decorrido prazo de LEVY MENEZES MOSCOVITS em 06/12/2023 23:59.
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10/12/2023 08:29
Decorrido prazo de LEVY MENEZES MOSCOVITS em 06/12/2023 23:59.
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10/12/2023 02:45
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
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10/12/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
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20/11/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8099610-78.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Levy Menezes Moscovits Advogado: Abel Martins Guerra Lima (OAB:BA39676) Advogado: Levy Menezes Moscovits (OAB:BA38480) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8099610-78.2023.8.05.0001 REQUERENTE: LEVY MENEZES MOSCOVITS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.
Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.
Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 17 de novembro de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário -
17/11/2023 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 19:40
Juntada de Certidão
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16/11/2023 14:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.
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01/08/2023 09:45
Inclusão no Juízo 100% Digital
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01/08/2023 09:45
Comunicação eletrônica
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01/08/2023 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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