29/05/2024 16:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/05/2024 16:03

Baixa Definitiva
29/05/2024 16:03

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JARBAS CLEBER RODRIGUES DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de Manzenit Simões de Oliveira em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de Lilian Silva Brandão em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de Eliane dos Santos em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JUCIMARE BISPO DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:07

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 21:31

Juntada de Petição de Documento_1
07/05/2024 21:28

Expedição de Certidão.
04/05/2024 17:54

Recurso Especial não admitido
03/05/2024 00:06

Decorrido prazo de JARBAS CLEBER RODRIGUES DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JARBAS CLEBER RODRIGUES DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:12

Decorrido prazo de JARBAS CLEBER RODRIGUES DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:12

Decorrido prazo de Manzenit Simões de Oliveira em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:12

Decorrido prazo de IPC Helio Lino em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:12

Decorrido prazo de Lilian Silva Brandão em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:12

Decorrido prazo de Eliane dos Santos em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:12

Decorrido prazo de JUCIMARE BISPO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 04:22

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:55

Baixa Definitiva
10/04/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 01:56

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 18:00

Deliberado em sessão - julgado
02/04/2024 00:11

Decorrido prazo de JARBAS CLEBER RODRIGUES DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 18:22

Incluído em pauta para 02/04/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
20/03/2024 00:00

Decorrido prazo de JARBAS CLEBER RODRIGUES DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
17/03/2024 15:09

Solicitado dia de julgamento
14/03/2024 01:18

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 10:15

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:54

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 11:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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