14/01/2025 13:44

Baixa Definitiva
14/01/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 04:34

Decorrido prazo de EDILÂNIA DE JESUS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
14/12/2024 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
14/12/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/11/2024 11:09

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:25

Extinta a punibilidade por prescrição
28/11/2024 14:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
22/11/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
06/11/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
04/11/2024 12:06

Juntada de informação
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0500915-63.2017.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Edilânia De Jesus Santos Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 8° Batalhão Da Polícia Militar (bpm) Em Porto Seguro Testemunha: Bolival Oliveira Dos Reis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0500915-63.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO/BA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: EDILÂNIA DE JESUS SANTOS Advogado(s) do reclamado: THIAGO AMADO MARQUES DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência, pela modalidade híbrida, para o dia 28 de novembro de 2024 às 14h00min.

Intimações necessárias, devendo o acusado e as testemunhas residentes em Porto Seguro/BA e distritos comparecerem presencialmente ao Fórum local no dia e horário determinado, sendo facultada a apresentação virtual apenas para os residentes fora da Comarca.

Fica, desde já, facultado ao Ministério Público, Advogados e Defensoria Pública a opção de participar virtualmente ou presencialmente na audiência designada, e acaso tenham alguma oposição, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimações e ofícios necessários.

Oficie-se a SEAP acaso necessário.

INCLUA-SE EM PAUTA DIGITAL.

Publique-se.

Porto Seguro/BA, 10 de maio de 2024 .

André Marcelo Strogenski Juiz de Direito
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
21/10/2024 09:39

Juntada de termo de remessa
18/10/2024 12:13

Expedição de Ofício.
18/10/2024 12:13

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:13

Expedição de Mandado.
18/10/2024 10:32

Expedição de despacho.
10/05/2024 18:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
10/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:57

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
30/04/2024 17:40

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 16:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/04/2024 14:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
30/04/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
29/04/2024 21:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:05

Juntada de informação
11/04/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2024 20:54

Decorrido prazo de EDILÂNIA DE JESUS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:25

Mandado devolvido Negativamente
06/04/2024 10:05

Publicado Despacho em 02/04/2024.
06/04/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 12:01

Juntada de Petição de 0500915_63.2017.8.05.0201_ciente
27/03/2024 16:41

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:41

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:41

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:24

Expedição de Ofício.
27/03/2024 16:15

Expedição de despacho.
01/12/2023 12:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/04/2024 14:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
01/12/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:54

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:54

Juntada de petição
24/11/2022 13:30

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/05/2024 14:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
24/10/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/03/2022 00:00

Publicação
11/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/02/2022 00:00

Revogação da Suspensão do Processo
08/02/2022 00:00

Mero expediente
01/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2021 00:00

Publicação
16/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2021 00:00

Revogação da Suspensão do Processo
10/11/2021 00:00

Mandado
08/11/2021 00:00

Liberdade provisória
03/11/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/10/2021 00:00

Petição
26/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/10/2021 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
26/10/2021 00:00

Petição
26/10/2021 00:00

Petição
18/11/2020 00:00

Réu revel citado por edital
27/02/2019 00:00

Mandado
26/02/2019 00:00

Preventiva
26/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/02/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
25/02/2019 00:00

Documento
26/09/2018 00:00

Expedição de documento
24/09/2018 00:00

Expedição de Edital
19/09/2018 00:00

Mero expediente
23/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2018 00:00

Mandado
11/06/2018 00:00

Expedição de documento
11/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
24/11/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
24/11/2017 00:00

Mandado
24/11/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
24/11/2017 00:00

Petição
24/07/2017 00:00

Expedição de Ofício
24/07/2017 00:00

Expedição de Mandado
24/07/2017 00:00

Expedição de Ofício
24/07/2017 00:00

Expedição de Ofício
26/06/2017 00:00

Mero expediente
21/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/06/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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