TJBA - 8007474-58.2019.8.05.0080

01/12/2023 16:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2023 16:37

Baixa Definitiva

01/12/2023 16:37

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.

01/11/2023 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO PRISCO DE FREITAS FILHO em 31/10/2023 23:59.

27/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.

06/10/2023 03:02

Publicado Ementa em 05/10/2023.

06/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

04/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023 16:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

02/10/2023 19:54

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023 19:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

02/10/2023 18:08

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2023 21:16

Expedição de Certidão.

13/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 16:06

Incluído em pauta para 25/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/09/2023 14:16

Solicitado dia de julgamento

21/08/2023 09:36

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2020 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO PRISCO DE FREITAS FILHO em 15/09/2020 23:59:59.

10/09/2020 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO PRISCO DE FREITAS FILHO em 09/09/2020 23:59:59.

18/08/2020 14:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2020 00:40

Publicado Decisão em 17/08/2020.

14/08/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020 10:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo ( - )

13/08/2020 10:24

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2020 10:24

Expedição de Certidão.

11/08/2020 20:56

Expedição de Certidão.

11/08/2020 16:01

Recebidos os autos

11/08/2020 16:01

Expedição de Certidão.

11/08/2020 16:01

Distribuído por sorteio