TJBA - 0506995-18.2017.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 07:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
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20/03/2025 17:52
Baixa Definitiva
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20/03/2025 17:52
Arquivado Definitivamente
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0506995-18.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jailda Queiroz Da Luz Dos Santos Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0506995-18.2017.8.05.0080 Assunto: [Anulação e Correção de Provas / Questões] Autor: JAILDA QUEIROZ DA LUZ DOS SANTOS Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Nada sendo requerido arquive-se. -
16/10/2024 11:43
Expedição de ato ordinatório.
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16/10/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 11:04
Transitado em Julgado em 15/10/2024
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15/10/2024 08:16
Recebidos os autos
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15/10/2024 08:16
Juntada de Certidão
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15/10/2024 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/12/2020 09:58
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2020.
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15/12/2020 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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15/12/2020 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/01/2020 00:00
Petição
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14/11/2019 00:00
Publicação
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05/11/2019 00:00
Mero expediente
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31/03/2019 00:00
Petição
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09/03/2019 00:00
Publicação
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26/02/2019 00:00
Improcedência
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12/04/2018 00:00
Publicação
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06/04/2018 00:00
Mero expediente
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12/12/2017 00:00
Petição
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03/08/2017 00:00
Mero expediente
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28/07/2017 00:00
Publicação
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26/07/2017 00:00
Petição
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21/07/2017 00:00
Mero expediente
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14/07/2017 00:00
Petição
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31/05/2017 00:00
Publicação
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29/05/2017 00:00
Antecipação de tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2017
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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