TJBA - 0506995-18.2017.8.05.0080

15/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2024 08:16

Baixa Definitiva

15/10/2024 08:16

Transitado em Julgado em 15/10/2024

14/10/2024 10:46

Juntada de Certidão

12/10/2024 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

17/09/2024 00:22

Decorrido prazo de JAILDA QUEIROZ DA LUZ DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

29/08/2024 02:46

Expedição de Certidão.

24/08/2024 09:41

Publicado Decisão em 26/08/2024.

24/08/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 00:48

Conhecido o recurso de JAILDA QUEIROZ DA LUZ DOS SANTOS - CPF: *07.***.*64-01 (APELANTE) e não-provido

04/06/2024 01:20

Expedição de Certidão.

03/06/2024 14:11

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2024 10:13

Juntada de Petição de AP 0506995_18.2017.8.05.0080 SAEB 2012_ANULAÇÃO

02/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.

29/05/2024 03:35

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 15:11

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024 15:10

Juntada de Informações judiciais

13/08/2021 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2021 23:59.

09/08/2021 11:02

Juntada de Ofício

23/07/2021 00:49

Decorrido prazo de JAILDA QUEIROZ DA LUZ DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.

29/06/2021 09:37

Publicado Decisão em 29/06/2021.

29/06/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

28/06/2021 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2021 11:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

15/06/2021 18:29

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2021 15:46

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/06/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 17:19

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2021 17:19

Juntada de Certidão

12/04/2021 00:39

Decorrido prazo de JAILDA QUEIROZ DA LUZ DOS SANTOS em 09/04/2021 23:59.

08/04/2021 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.

30/03/2021 08:14

Publicado Despacho em 30/03/2021.

30/03/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

29/03/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021 22:57

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2021 19:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2021 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/03/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 00:08

Publicado Despacho em 08/03/2021.

09/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

05/03/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021 22:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020 07:14

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2020 07:14

Expedição de Certidão.

16/12/2020 07:10

Expedição de Certidão.

15/12/2020 08:49

Recebidos os autos

15/12/2020 08:49

Expedição de Certidão.

15/12/2020 08:49

Distribuído por sorteio