08/05/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:55

Juntada de Petição de certidão
10/04/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 17:46

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 15:21

Juntada de petição inicial
03/04/2025 09:34

Juntada de petição inicial
02/04/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:45

Expedição de Carta precatória.
02/04/2025 12:13

Expedição de intimação.
02/04/2025 11:53

Expedição de Ofício.
01/04/2025 15:34

Nomeado defensor dativo
11/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:27

Juntada de petição inicial
27/02/2025 07:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002955-22.2023.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Francisco De Assis Lima Da Silva Vítima: Amenailde Sena Pereira Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002955-22.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Promova-se nova tentativa de citação pessoal do acusado, considerando a notícia trazida aos autos de que está preso (ID 479999127).

MORRO DO CHAPÉU/BA, 7 de fevereiro de 2025.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002955-22.2023.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Francisco De Assis Lima Da Silva Vítima: Amenailde Sena Pereira Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002955-22.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Promova-se nova tentativa de citação pessoal do acusado, considerando a notícia trazida aos autos de que está preso (ID 479999127).

MORRO DO CHAPÉU/BA, 7 de fevereiro de 2025.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
16/02/2025 23:10

Publicado Despacho em 11/02/2025.
16/02/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 14:25

Juntada de petição inicial
11/02/2025 08:46

Juntada de petição inicial
10/02/2025 10:59

Expedição de Carta precatória.
07/02/2025 17:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
07/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
22/12/2024 01:40

Publicado Decisão em 04/12/2024.
22/12/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
20/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
20/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA - CPF: *28.***.*47-47 (REU)
26/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:59

Juntada de petição inicial
31/10/2024 12:55

Expedição de Edital.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8002955-22.2023.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Francisco De Assis Lima Da Silva Vitima: Amenailde Sena Pereira Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002955-22.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO De início, aduzo o teor da Resolução TSE 23.656 de 2021, segundo a qual o acesso ao sistema SIEL é garantido ao Ministério Público tanto quanto ao Poder Judiciário.

Seja como for, visando a conferir efetividade ao processo e evitar a sua dilação para além do tempo razoável, defiro, desde logo, a consulta ao sistema, ao menos até que o órgão da acusação providencie seu cadastro e acesso.

Em consulta ao sistema SIEL, todavia, não encontrei endereços cadastrados para o réu.

Frustrada tentativa de citação pessoal, já há elementos para se aferir estar o réu em lugar incerto e não sabido.

Cite-se o réu por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades do art. 365 e seguintes do Código de Processo Penal.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 18 de outubro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
18/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:32

Conclusos para despacho
15/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Ausência de endereço diversos _ SIEL
13/09/2024 16:52

Publicado Despacho em 05/09/2024.
13/09/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:35

Expedição de despacho.
03/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:50

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:48

Juntada de petição inicial
06/08/2024 21:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/07/2024.
26/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
24/07/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:43

Expedição de Carta precatória.
16/07/2024 20:34

Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTOR).
07/07/2024 13:14

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/07/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/07/2024 00:21

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:58

Juntada de Petição de 8002955_22.2023_Endereço atualizado
06/06/2024 12:21

Expedição de despacho.
06/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 05:39

Publicado Despacho em 20/05/2024.
29/05/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:38

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:02

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
25/11/2023 17:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:01

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:45

Expedição de Carta precatória.
08/11/2023 03:05

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 21:34

Juntada de Petição de Documento_1
06/11/2023 13:18

Expedição de despacho.
06/11/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:57

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:49

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 16:01

Juntada de Petição de diligência
15/10/2023 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
14/10/2023 11:53

Publicado Decisão em 21/09/2023.
14/10/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
29/09/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 17:49

Expedição de citação.
20/09/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 12:17

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA - CPF: *28.***.*47-47 (REU)
11/09/2023 09:52

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/09/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 13:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:47

Publicado Despacho em 26/07/2023.
04/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
25/07/2023 14:13

Expedição de despacho.
25/07/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:32

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:13

Expedição de ato ordinatório.
26/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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