29/11/2024 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CLARICE SILVA RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.
17/11/2024 01:49

Decorrido prazo de ELISIA XAVIER DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
16/11/2024 07:17

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
16/11/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
13/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:25

Baixa Definitiva
04/11/2024 07:25

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:46

Processo Reativado
22/10/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:37

Transitado em Julgado em 16/10/2024
15/10/2024 15:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
08/10/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:58

Remessa dos Autos à Central de Custas
19/09/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 02:12

Decorrido prazo de ELISIA XAVIER DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:12

Decorrido prazo de CLARICE SILVA RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
03/08/2024 17:32

Publicado Despacho em 29/07/2024.
03/08/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
30/07/2024 15:07

Conclusos para julgamento
24/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:38

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 20:52

Publicado Despacho em 01/03/2024.
22/04/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 03:51

Decorrido prazo de ELISIA XAVIER DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:51

Decorrido prazo de ELISIA XAVIER DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
09/12/2023 20:40

Publicado Decisão em 21/11/2023.
09/12/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
30/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8150325-61.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elisia Xavier Da Silva Advogado: Luana Velame Lima (OAB:BA61441) Requerente: Clarice Silva Ribeiro Advogado: Luana Velame Lima (OAB:BA61441) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8150325-61.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ELISIA XAVIER DA SILVA e outros Advogado(s): LUANA VELAME LIMA (OAB:BA61441) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
17/11/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:29

Declarada incompetência
16/11/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:51

Conclusos para decisão
02/09/2023 00:39

Decorrido prazo de ELISIA XAVIER DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
02/09/2023 00:39

Decorrido prazo de CLARICE SILVA RIBEIRO em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
10/08/2023 01:41

Publicado Despacho em 08/08/2023.
10/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:49

Conclusos para julgamento
26/07/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2023 04:57

Decorrido prazo de ELISIA XAVIER DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
08/07/2023 04:57

Decorrido prazo de CLARICE SILVA RIBEIRO em 06/06/2023 23:59.
05/07/2023 16:24

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/07/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/05/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 07:54

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:51

Decorrido prazo de CLARICE SILVA RIBEIRO em 21/11/2022 23:59.
03/12/2022 21:09

Publicado Despacho em 24/10/2022.
03/12/2022 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
21/10/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 16:03

Conclusos para despacho
08/10/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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