23/07/2025 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:52

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SOARES em 12/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:52

Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:47

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SOARES em 12/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:19

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
10/05/2025 17:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVADO)
07/05/2025 15:59

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 15:58

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SOARES - CPF: *34.***.*77-78 (AGRAVANTE) em 22/04/2025.
07/05/2025 15:57

Publicado em 26/03/2025.
24/04/2025 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SOARES em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:09

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
25/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SOARES em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 04:35

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 19:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 19:53

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 11:04

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:31

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8065963-95.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Rafael De Souza Soares Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB:MG214461) Agravado: Estado Da Bahia Agravado: Instituto Consulplan De Desenvolvimento, Projetos E Assistencia Social Advogado: Nilo Sergio Amaro Filho (OAB:MG135819) Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8065963-95.2023.8.05.0000 AGRAVANTE: RAFAEL DE SOUZA SOARES Advogado(s): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB:MG214461) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): NILO SERGIO AMARO FILHO (OAB:MG135819) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 16 de outubro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
18/10/2024 04:53

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 04:34

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso especial
10/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SOARES em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:59

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
25/08/2024 21:52

Conhecido o recurso de RAFAEL DE SOUZA SOARES - CPF: *34.***.*77-78 (AGRAVANTE) e provido
22/08/2024 22:30

Conhecido o recurso de RAFAEL DE SOUZA SOARES - CPF: *34.***.*77-78 (AGRAVANTE) e provido
22/08/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 15:47

Deliberado em sessão - julgado
20/08/2024 16:20

Incluído em pauta para 22/08/2024 08:30:00 Sessão Extraordinária - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL.
20/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/08/2024 01:10

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:15

Incluído em pauta para 19/08/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
17/06/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:44

Incluído em pauta para 17/06/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
20/05/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2024 01:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:42

Incluído em pauta para 20/05/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
23/04/2024 18:36

Retirado de pauta
02/04/2024 01:48

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:57

Incluído em pauta para 16/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
25/03/2024 15:32

Solicitado dia de julgamento
14/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:48

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024 10:48

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL em 19/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:38

Expedição de Certidão.
22/01/2024 01:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 01:17

Publicado Intimação em 17/01/2024.
19/01/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
17/01/2024 01:33

Publicado Decisão em 16/01/2024.
17/01/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 14:20

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:23

Expedição de intimação.
16/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:17

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:15

Expedição de Ofício.
16/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:52

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 12:28

Concedido efeito suspensivo a Recurso
09/01/2024 08:50

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2024 08:50

Expedição de Certidão.
26/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
20/12/2023 15:35

Inclusão do Juízo 100% Digital
20/12/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8025185-37.2023.8.05.0080

Joao Ferreira Oliveira

Banco Bmg SA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 8000340-62.2022.8.05.0245

Daniela Goncalves Pereira Barbosa

Estado da Bahia

Advogado: Bruna Jacylara Ribeiro de Souza Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 8063516-03.2024.8.05.0000

Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...

Cid Chaves Neto

Advogado: Jorgeandro da Costa Ferreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2024 05:12

Exibir Processo

Processo nº 8001934-41.2024.8.05.0181

Joao Francisco Ferreira de Nanes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor de Azevedo Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 8062986-96.2024.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Lara Melissa Ferreira de Oliveira

Advogado: Murilo Ferreira Nunes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2024 23:51

Exibir Processo