TJBA - 8002556-04.2022.8.05.0113

1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALANA PAIVA SANTOS

CPF *24.***.*69-31

Advogados

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB: 58436/BA

CPF *61.***.*66-27

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB: 17814/BA

CPF *60.***.*47-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ: 14.147.490/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 22:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2025 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 16:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 18:06

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2025 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 16:39

    Expedição de despacho.

  • 07/07/2025 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2025 16:39

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 07/07/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 15:28

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 13:45

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503384946

  • 02/06/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 12:03

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 11:30

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 11:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/06/2025 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 08:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 19:07

    Expedição de despacho.

  • 25/02/2025 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 15:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/01/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 06:54

    Expedição de sentença.

  • 18/10/2024 06:54

    Transitado em Julgado em 12/09/2024

  • 18/10/2024 06:51

    Expedição de sentença.

  • 24/08/2024 13:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 01:14

    Decorrido prazo de ALANA PAIVA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 14:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 12/08/2024 03:25

    Publicado Sentença em 24/07/2024.

  • 12/08/2024 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 09:26

    Expedição de sentença.

  • 22/07/2024 09:26

    Homologado o pedido

  • 22/03/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2023 08:03

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 30/12/2023 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 05/12/2023 08:41

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 08:40

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/12/2023 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 10:30

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 01/10/2023 01:40

    Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

  • 01/10/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

  • 18/09/2023 14:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/09/2023 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 14:30

    Transitado em Julgado em 11/09/2023

  • 11/09/2023 13:00

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 13:00

    Juntada de decisão

  • 11/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 20:54

    Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

  • 10/01/2023 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 05/12/2022 15:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/12/2022 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2022 04:00

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/12/2022 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 17:46

    Expedição de sentença.

  • 01/12/2022 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2022 10:15

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/10/2022 05:11

    Publicado Sentença em 10/10/2022.

  • 27/10/2022 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 07/10/2022 09:32

    Expedição de sentença.

  • 07/10/2022 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/10/2022 09:32

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2022 08:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 08:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/07/2022 09:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2022 15:58

    Expedição de despacho.

  • 18/07/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 18:38

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 04:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 09:47

    Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

  • 27/04/2022 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 19/04/2022 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2022 16:21

    Expedição de despacho.

  • 19/04/2022 16:20

    Expedição de despacho.

  • 19/04/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 08:49

    Expedição de despacho.

  • 19/04/2022 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 18:18

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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